Procedimento Comum Cível 8000736-26.2024.8.05.0259 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 26.442,32

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Terra Nova

Partes do Processo

VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME

CNPJ

Autor

EDER DE SAO PEDRO MENEZES

Terceiro

MUNICIPIO DE TERRA NOVA

Terceiro

PREGOEIRA DA COMISSAO DE LICITACAO

Terceiro

TERRA NOVA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA MARIA CORDEIRO DA RESSURREICAO

OAB/BA 65679·CPF·Representa: Autor

ALBERTO MARQUES GRANDIDIER NETO

OAB/BA 65920·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME

CNPJ

Autor

EDER DE SAO PEDRO MENEZES

Terceiro

MUNICIPIO DE TERRA NOVA

Terceiro

PREGOEIRA DA COMISSAO DE LICITACAO

Terceiro

TERRA NOVA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TERRA NOVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:50

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 07:24

Expedição de intimação.

17/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 08:33

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2025, 08:33

Juntada de termo de audiência

13/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de réplica

11/08/2025, 10:59

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:28

Juntada de certidão

15/05/2025, 09:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

15/05/2025, 09:17

Desentranhado o documento

15/05/2025, 09:17

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:50

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 14:06

Despacho

•30/10/2025, 08:33

19/11/2025, 07:24

Expedição de intimação.

17/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 08:33

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2025, 08:33

Juntada de termo de audiência

13/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de réplica

11/08/2025, 10:59

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:28

Juntada de certidão

15/05/2025, 09:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

15/05/2025, 09:17

Desentranhado o documento

15/05/2025, 09:17

Juntada de outros documentos

14/05/2025, 11:06

Juntada de outros documentos

14/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 29/01/2025 23:59.

28/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME em 29/01/2025 23:59.

28/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:01

Decorrido prazo de VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

19/01/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos - Me Advogado: Natalia Maria Cordeiro Da Ressurreicao (OAB:BA65679-N) Requerido: Municipio De Terra Nova Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo Nº 8000736-26.2024.8.05.0259 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERRA NOVA DE ORDEM, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.: 1 - Em cumprimento ao despacho identificado sob o nº de ID nº 126090192, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA ATO ORDINATÓRIO 8000736-26.2024.8.05.0259 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Terra Nova DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PARA O DIA 17/12/2024 14:40, a ser realizada pela(o) conciliador(a) designado(a) para esta Comarca, através de ambiente virtual “Lifesize”, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com extensão da sala a ser utilizada"5711734" 2 - Faça constar no mandado/carta de citação/intimação as demais determinações contidas no referido despacho. 3 - Intimações necessárias 4- Advirta-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do CPC. Terra Nova – Bahia, 2024-11-28 Bel. Ademário Ramos dos Santos Diretor de Secretaria 1ª Vara Cível Documento Assinado Digitalmente

03/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:33

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 17/12/2024 14:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA, #Não preenchido#.

28/11/2024, 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10 (REQUERENTE).

13/11/2024, 10:05

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2024, 10:42

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:33

Decisão

•13/11/2024, 10:05