Guarda de Família 8000874-96.2023.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Partes do Processo

LUCIANA ARAUJO DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELCIO MIGUEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 28321·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

LUCIANA ARAUJO DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELCIO MIGUEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MICHELE ROSELI DA SILVA CONCEICAO

Terceiro

JULIO CESAR ARAUJO DA CONCEICAO

Terceiro

MP

ALCUNHA

MICHELE ROSELI DA SILVA CONCEICAO

Reu

JULIO CESAR ARAUJO DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO DA CONCEICAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ELCIO MIGUEL DA CONCEICAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/04/2026, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 09:35

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 10:29

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:49

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 10:48

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO DA CONCEICAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ELCIO MIGUEL DA CONCEICAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 10:48

Despacho

•14/11/2025, 17:42

28/04/2026, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 09:35

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 10:29

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:49

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de PARECER_GUARDA_INÉRCIA DOS AUTORES_SEM CITAÇ

24/11/2025, 23:11

Publicado Intimação em 19/11/2025.

21/11/2025, 08:24

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

21/11/2025, 08:24

Expedição de intimação.

17/11/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 13:38

Juntada de certidão

13/02/2025, 13:38

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.

08/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

08/10/2024, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 09:43

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:30

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:29

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:49

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luciana Araujo Da Conceicao Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321) Requerente: Elcio Miguel Da Conceicao Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321) Requerido: Michele Roseli Da Silva Conceição Requerido: Julio Cesar Araujo Da Conceição Terceiro Interessado: Ministério Público Do Esta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000874-96.2023.8.05.0139 Guarda De Família Jurisdição: Jaguarari

31/07/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

29/07/2024, 18:10

Expedição de Ofício.

29/07/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 08:15

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:30

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 21:10

Juntada de certidão

23/01/2024, 11:35

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 09:12

Publicado Intimação em 18/12/2023.

31/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 05:18

Publicado Intimação em 18/12/2023.

31/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 02:50

Expedição de Carta precatória.

15/12/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 13:23

Expedição de Carta precatória.

15/12/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 10:25

Expedição de intimação.

15/12/2023, 10:25

Concedida a Medida Liminar

05/12/2023, 11:57

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de GUARDA Avos Favoravel Tutela de urgencia

01/10/2023, 16:36

Expedição de intimação.

27/09/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:52

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:56

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:55

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/09/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de documento de identificação

18/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de documento de identificação

18/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de procuração

18/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de documento de identificação

18/09/2023, 13:53

Despacho

•13/09/2024, 09:43

Despacho

•08/06/2024, 08:15

Decisão

•05/12/2023, 11:57

Despacho

•26/09/2023, 17:52