Cumprimento de sentença 8004784-43.2021.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.452,42

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

MARIA ROSA CORREIA

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

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Central de Ajuda

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS DE CARVALHO DOS SANTOS

OAB/BA 53051·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB/BA 25560·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/BA 31341·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

MARIA ROSA CORREIA

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

MACAUBAS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

AGENCIA JEREMOABO/BA 3570

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA MORRO DO CHAPEU

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

AGENCIA INHAMBUPE-BA 5215

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SOBRADINHO

Terceiro

BRADESCO SIMOES FILHOS

Terceiro

BRADESCO AGENCIA BOQUIRA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL II)

Terceiro

BRADESCO AGENCIA GANDU

Terceiro

AGENCIA DE MEDEIROS NETO/BA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA INHAMBUPE

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

AGENCIA ESPLANADA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA, BRADESCO FINANCIAM

Terceiro

FERNANDOAUGUSTO DE FARIA CORBO-OAB/BA 25560

Terceiro

AGENCIA DE CANDIDO SALES - BAHIA

Terceiro

AGENCIA MEDEIROS NETO BAHIA

Terceiro

AGENCIA BUERAREMA-BA

Terceiro

AGENCIA COCOS-BA

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

Terceiro

RIO REAL

Terceiro

.

Terceiro

AGENCIA DE VALENTE-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANC BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

KELLY CRISTINA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:17

Juntada de alvará

22/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:53

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:17

Despacho

•17/03/2026, 08:13

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27/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:17

Juntada de alvará

22/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:53

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:58

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:58

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:58

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:48

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:42

Juntada de certidão

11/03/2026, 08:41

Juntada de alvará

11/03/2026, 08:32

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:16

Juntada de certidão

27/02/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:19

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 12:44

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 12:32

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:29

Juntada de alvará

16/12/2025, 11:29

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:14

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 08:38

Expedição de intimação.

03/12/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:33

Juntada de certidão

25/11/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

01/10/2025, 03:54

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:38

Publicado Despacho em 29/08/2025.

31/08/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:19

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503068034

30/05/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503068034

30/05/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:53

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:29

Juntada de certidão dd2g

13/05/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

14/12/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Rosa Correia Advogado: Mateus De Carvalho Dos Santos (OAB:BA53051) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Perito Do Juízo: Kelly Cristina Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Kelly Cristina Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004784-43.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: MARIA ROSA CORREIA Advogado(s): MATEUS DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB:BA53051) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A e outros Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o teor do artigo 1.010, §§ 1º e 3º (ausência de juízo de admissibilidade), bem como do art.1.012 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, 28 de novembro de 2024. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004784-43.2021.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 13:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.

02/11/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 06:20

Expedição de intimação.

16/10/2024, 15:05

Julgado procedente o pedido

15/10/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:43

Juntada de alvará

17/09/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:41

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 18:46

Juntada de Petição de laudo pericial

03/09/2024, 18:14

Decorrido prazo de MATEUS DE CARVALHO DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

06/08/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 23:21

Publicado Intimação em 10/07/2024.

21/07/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

21/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:10

Publicado Despacho em 05/07/2024.

07/07/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

07/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 08:21

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:09

Publicado Intimação em 31/01/2024.

15/02/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

15/02/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:49

Expedição de despacho.

30/10/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 01:24

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 01/06/2023 23:59.

10/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 01/06/2023 23:59.

08/07/2023, 04:08

Publicado Despacho em 24/05/2023.

05/07/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 16:56

Expedição de despacho.

22/05/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2022 23:59.

28/02/2023, 21:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/12/2022 23:59.

28/01/2023, 03:04

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 29/11/2022 23:59.

26/01/2023, 21:22

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 14/12/2022 23:59.

26/01/2023, 21:04

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 14/12/2022 23:59.

26/01/2023, 21:04

Publicado Despacho em 09/11/2022.

11/01/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 02:07

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 29/11/2022 23:59.

15/12/2022, 19:43

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2022, 18:08

Juntada de certidão

08/11/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 14:59

Expedição de despacho.

08/11/2022, 14:59

Intimação

08/11/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 10:38

Expedição de despacho.

20/10/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 16:32

Expedição de despacho.

13/10/2022, 16:32

Nomeado perito

13/10/2022, 16:32

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:19

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 11:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 11:00

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 11:00

Publicado Despacho em 27/06/2022.

28/06/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 11:18

Expedição de despacho.

22/06/2022, 11:18

Expedição de ofício.

21/06/2022, 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/06/2022, 09:54

Juntada de certidão

30/03/2022, 13:58

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:21

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:20

Expedição de ofício.

03/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

05/02/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 16:55

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 24/11/2021 14:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

24/11/2021, 13:13

Juntada de Petição de procuração

23/11/2021, 19:48

Juntada de Petição de substabelecimento

23/11/2021, 19:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 12:22

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 16/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:47

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 05:47

Decorrido prazo de MARIA ROSA CORREIA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

27/10/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 18:13

Publicado Decisão em 19/10/2021.

25/10/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 11:52

Expedição de citação.

19/10/2021, 11:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/11/2021 14:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

19/10/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 12:43

Concedida a Medida Liminar

23/09/2021, 16:34

Conclusos para decisão

23/09/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 12:34

Despacho

•11/03/2026, 11:30

Despacho

•27/02/2026, 10:52

Despacho

•24/02/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 12:32

Decisão

•03/12/2025, 10:03

Decisão

•02/12/2025, 11:49

Despacho

•10/11/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 15:04

Despacho

•27/08/2025, 15:28

Despacho

•25/08/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:53

Acórdão

•10/04/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:39

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:17

Despacho

•17/03/2026, 08:13

Despacho

•11/03/2026, 11:30

Despacho

•27/02/2026, 10:52

Despacho

•24/02/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 12:32

Decisão

•03/12/2025, 10:03

Decisão

•02/12/2025, 11:49

Despacho

•10/11/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 15:04

Despacho

•27/08/2025, 15:28

Despacho

•25/08/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:53

Acórdão

•10/04/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:39

Sentença

•15/10/2024, 09:27

Despacho

•06/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:14

Despacho

•03/07/2024, 16:14

Despacho

•03/07/2024, 08:47

Despacho

•30/10/2023, 17:11

Despacho

•25/10/2023, 08:28

Despacho

•23/05/2023, 08:37

Despacho

•22/05/2023, 16:56

Despacho

•20/10/2022, 10:38

Despacho

•13/10/2022, 16:32

Despacho

•22/06/2022, 11:18

Despacho

•21/06/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:52

Decisão

•18/10/2021, 12:43

Decisão

•23/09/2021, 16:34