Embargos à Execução 8008860-76.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 198.138,76

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

ELIANE QUEIROZ CORREA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA

OAB/BA 28629·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELIANE QUEIROZ CORREA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE QUEIROZ CORREA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:31

Processo Desarquivado

06/05/2026, 14:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:10

Desentranhado o documento

06/05/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:18

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:18

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:25

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 07:07

Determinado o cancelamento da distribuição

09/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 10:42

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ELIANE QUEIROZ CORREA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:31

Processo Desarquivado

06/05/2026, 14:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:10

Desentranhado o documento

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 07:07

Sentença

•09/04/2026, 17:54

06/05/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:18

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:18

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:25

Expedição de intimação.

10/04/2026, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 07:07

Determinado o cancelamento da distribuição

09/04/2026, 17:54

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de ELIANE QUEIROZ CORREA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de ELIANE QUEIROZ CORREA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

09/08/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de ELIANE QUEIROZ CORREA em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:56

Publicado Outros documentos em 26/03/2025.

13/04/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

13/04/2025, 22:12

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de ELIANE QUEIROZ CORREA em 10/09/2024 23:59.

19/03/2025, 23:47

Decorrido prazo de ELIANE QUEIROZ CORREA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

07/12/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

07/12/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Eliane Queiroz Correa Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008860-76.2024.8.05.0039 Classe – Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Cédula de Crédito Bancário] EMBARGANTE: ELIANE QUEIROZ CORREA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8008860-76.2024.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora para manifestação acerca do despacho de ID 458694911. Prazo de 15 9quinze) dias, sob perna de extinção Camaçari, 28 de novembro de 2024, Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008860-76.2024.8.05.0039. Embargante: Eliane Queiroz Correa Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8008860-76.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: EMBARGANTE: ELIANE QUEIROZ CORREA RÉU: EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8008860-76.2024.8.05.0039 Embargos À Execução Jurisdição: Camaçari Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ELIANE QUEIROZ CORREA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Ao cartório, para que certifique acerca da tempestividade dos embargos à execução. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 16 de agosto de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:12

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:09

Desentranhado o documento

28/11/2024, 14:09

Desentranhado o documento

28/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento

01/10/2024, 11:06

Publicado Despacho em 20/08/2024.

24/08/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

16/08/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:22

Distribuído por dependência

31/07/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:06

Despacho

•22/07/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:12

Despacho

•16/08/2024, 15:49

Despacho

•16/08/2024, 15:49