Execução Fiscal 8005899-40.2021.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 8005899-40.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2025, 23:02

Juntada de certidão

23/03/2025, 23:02

Decorrido prazo de KAMAX COMERCIO LTDA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:40

Publicado Citação em 02/12/2024.

13/12/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

13/12/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Citação Executado: Kamax Comercio Ltda Exequente: Municipio De Juazeiro Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 8005899-40.2021.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: KAMAX COMERCIO LTDA Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: KAMAX COMERCIO LTDA e seus SÓCIOS, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8005899-40.2021.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado(s) em 24/08/2021 na(s) Certidão(ões) de Débito nº(s) 14113-0, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 10.349,52 - (Cálculo atualizado em 25/10/2021 12:09:22), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 28 de novembro de 2024. Juiz de Direito: José Goes Silva Filho. Escrivão/Diretor de Secretaria: Roberto De Lima Novas Junior Deise Emanuela Oliveira Servidor Autorizado - Portaria 003/2021 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 8005899-40.2021.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:46

Expedição de Edital.

28/11/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:20

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:00

Expedição de ato ordinatório.

07/08/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 18:10

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Citação Executado: Kamax Comercio Ltda Exequente: Municipio De Juazeiro Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 EDITAL Processo nº: 8005899-40.2021.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: KAMAX COMERCIO LTDA Prazo 30 dias De ordem do(a) Dr(a) José Goes Silva Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Juazeiro, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: KAMAX COMERCIO LTDA e seus SÓCIOS, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, sito na Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7267, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected], correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8005899-40.2021.8.05.0146, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a tributos fiscais, registrado(s) em 24/08/2021 na(s) Certidão(ões) de Débito nº(s) 14113-0, tendo o Oficial de Justiça incumbido da diligência certificado nos autos não ter localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital para que pague o crédito tributário executado, em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 10.349,52 - (Cálculo atualizado em 25/10/2021 12:09:22), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como as custas processuais; ou garantir a execução e, querendo, oferecer embargos no prazo de lei, nos termos dos arts. 8º, 9º e 16 da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma estabelecida nos arts. 10 e 11 do mesmo diploma legal, de tantos bens quantos bastem para garantir o referido débito. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, Advertências: Sem advogado, o executado não poderá produzir defesa e, se não houver interposição de embargos, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente. Ficando desde já advertido que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme determina o art. 257, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Dado e passado na Cidade de Juazeiro (BA), 28 de novembro de 2024. Juiz de Direito: José Goes Silva Filho. Escrivão/Diretor de Secretaria: Roberto De Lima Novas Junior Deise Emanuela Oliveira Servidor Autorizado - Portaria 003/2021 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO CITAÇÃO 8005899-40.2021.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de KAMAX COMERCIO LTDA em 12/02/2025 23:59.

Publicado Citação em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

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