Execução de Título Extrajudicial 8000481-71.2024.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 8000481-71.2024.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:43

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 10:50

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Condominio Haras Residence Advogado: Fabio Rodrigo Souza Sampaio Dinoa (OAB:BA26220) Advogado: Joao Carlos Almeida Silva (OAB:BA27125) Executado: Jose Eduardo Lima Rego De Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000481-71.2024.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE EXEQUENTE: CONDOMINIO HARAS RESIDENCE Advogado(s): FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA (OAB:BA26220), JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA (OAB:BA27125) EXECUTADO: JOSE EDUARDO LIMA REGO DE MAGALHAES Advogado(s): SENTENÇA CONDOMÍNIO HARAS RESIDENCE, qualificada, ingressou com EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de JOSÉ EDUARDO LIMA REGO DE MAGALHÃES, também qualificado. Posteriormente, as partes celebraram acordo, ID. 438528750, sendo os autos remetidos para homologação. Breve o relatório. DECIDO. Não se observa nenhuma irregularidade, nulidade ou ilegalidade na transação apresentada, sendo as partes maiores e capazes, bem representadas. Impõe-se, pois, a sua homologação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000481-71.2024.8.05.0064 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID 438528750 e em consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Defiro a Justiça Gratuita. Expeçam-se, eventuais, alvarás e ofícios para baixa de restrição judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, 22 de Novembro de 2024. Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito JD

03/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

25/11/2024, 18:09

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/04/2024, 16:23

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 21:24

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 21:24

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 18:09