Apelação Cível 0503131-04.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

SHIRLEY JESUS DE CARVALHO

CPF

Autor

LOJAS INSINUANTE SA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 50224·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

29/07/2022, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 22:26

Baixa Definitiva

02/12/2021, 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2021, 14:54

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 14:54

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:01

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:56

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 29/09/2021.

29/09/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:23

Devolvidos os autos

14/09/2021, 05:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

10/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

10/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

10/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(59)

Recebidos os autos

29/07/2022, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 22:26

Baixa Definitiva

02/12/2021, 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2021, 14:54

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 14:54

Documentos

Despacho

•27/07/2022, 11:42

Despacho

•25/07/2022, 12:04

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:01

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:56

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 29/09/2021.

29/09/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:23

Devolvidos os autos

14/09/2021, 05:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

10/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

10/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

10/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

10/05/2021, 00:00

Mero expediente

08/03/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

24/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

23/02/2021, 00:00

Expedição de Termo

09/12/2020, 00:00

Expedição de Termo

09/12/2020, 00:00

Petição

08/07/2020, 00:00

Petição

08/07/2020, 00:00

Petição

08/07/2020, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

08/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2020, 00:00

Publicação

18/06/2020, 00:00

Provimento

22/05/2020, 00:00

Julgado

19/05/2020, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

30/04/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

23/04/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

16/04/2020, 00:00

Publicação

14/01/2020, 00:00

Distribuição por Prevenção ao Magistrado

10/01/2020, 00:00

Expedição de Termo

10/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

10/01/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

10/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2020, 00:00

Remessa Origem: Secretaria de Câmara - Destino: COARQ

20/05/2019, 00:00

Recebido pela COARQ da Secretaria de Câmara

20/05/2019, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2019, 00:00

Publicação

22/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2019, 00:00

Julgado

19/03/2019, 00:00

Provimento em Parte

19/03/2019, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

22/02/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

22/02/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

22/02/2019, 00:00

Publicação

30/11/2018, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

29/11/2018, 00:00

Recebido do SECOMGE

29/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2018, 00:00

Distribuição por Sorteio

28/11/2018, 00:00

Expedição de Termo

28/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 17:53

Despacho

•14/09/2021, 05:28

Acórdão

•14/09/2021, 05:28

Despacho

•11/11/2019, 14:55

Sentença

•16/09/2019, 10:07

Decisão

•11/07/2019, 16:41

Decisão

•03/06/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 14:14

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Todos os documentos(39)

Despacho

•27/07/2022, 11:42

Despacho

•25/07/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 17:53

Despacho

•14/09/2021, 05:28

Acórdão

•14/09/2021, 05:28

Despacho

•11/11/2019, 14:55

Sentença

•16/09/2019, 10:07

Decisão

•11/07/2019, 16:41

Decisão

•03/06/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 14:14

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:12

Acórdão

•06/05/2019, 14:11

Acórdão

•06/05/2019, 14:11

Acórdão

•06/05/2019, 14:11

Acórdão

•06/05/2019, 14:11

Acórdão

•06/05/2019, 14:11

Acórdão

•06/05/2019, 14:11

Acórdão

•06/05/2019, 14:11

Acórdão

•06/05/2019, 14:11

Acórdão

•06/05/2019, 14:11

Acórdão

•06/05/2019, 14:11

Despacho

•31/10/2018, 12:23

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 13:44

Sentença

•19/09/2018, 10:30

Despacho

•25/05/2018, 09:52

Despacho

•19/10/2016, 13:13

Ato Ordinatório

•24/08/2016, 16:33

Sentença

•03/08/2016, 17:03

Despacho

•15/07/2016, 15:56

Despacho

•11/07/2016, 20:07