Procedimento Comum Cível 0000256-02.2008.8.05.0210 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2008

Valor da Causa

R$ 6.670,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão das Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

JOAO ESTACIO DA SILVA

CPF

Autor

LIMA

Terceiro

MANOEL MESSIAS TEXEIRA LIMA

Reu

ADELSON

Reu

FLORENICE ALVES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA WONG DOS SANTOS

OAB/BA 37819·CPF·Representa: Autor

JAIRES RODRIGUES PORTO

OAB/BA 23480·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO

OAB/BA 1103·CPF·Representa: Réu

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 19247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOAO ESTACIO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:44

Decorrido prazo de JOAO ESTACIO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:09

Decorrido prazo de JOAO ESTACIO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/12/2025, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 11:19

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de SUZANA WONG DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de NEWTON RAFAEL DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Publicado Intimação em 02/12/2024.

14/12/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 19:55

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOAO ESTACIO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:44

Decorrido prazo de JOAO ESTACIO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:09

Decorrido prazo de JOAO ESTACIO DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

03/02/2026, 05:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:14

Despacho

•29/05/2024, 09:37

09/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/12/2025, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 11:19

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de SUZANA WONG DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de NEWTON RAFAEL DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:56

Publicado Intimação em 02/12/2024.

14/12/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Estacio Da Silva Advogado: Suzana Wong Dos Santos (OAB:BA37819) Reu: Manoel Messias Texeira Lima Advogado: Daniel Correia De Lacerda Neto (OAB:BA1103-A) Reu: Adelson Advogado: Daniel Correia De Lacerda Neto (OAB:BA1103-A) Reu: Florenice Alves De Souza Advogado: Newton Rafael Dos Santos (OAB:BA19247) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000256-02.2008.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: JOAO ESTACIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SUZANA WONG DOS SANTOS REU: MANOEL MESSIAS TEXEIRA LIMA, ADELSON, FLORENICE ALVES DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO, NEWTON RAFAEL DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 0000256-02.2008.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Vistos etc. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, INTIME-SE as partes manifestarem no prazo de 10 dias. Após, conclusão. Riachão das Neves, Bahia. Quinta-feira, 09 de Maio de 2024 Maurício Alvares Barra Juiz de Direito Designado

03/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAO ESTACIO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS TEXEIRA LIMA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de ADELSON em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 20:14

Decorrido prazo de FLORENICE ALVES DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 09:37

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 13:07

Juntada de decisão

05/02/2024, 13:07

Recebidos os autos

05/02/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 17:01

Conclusos para despacho

25/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 10:29

Devolvidos os autos

03/07/2019, 19:36

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 20:08

Baixa Definitiva

31/12/2015, 06:00

DEFINITIVO

31/12/2015, 06:00

RECEBIMENTO

17/07/2014, 13:01

COM EFEITO SUSPENSIVO

16/07/2014, 16:17

CONCLUSÃO

15/05/2014, 08:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/01/2011, 13:20

DISTRIBUIÇÃO

06/06/2008, 13:21

Acórdão

•27/11/2023, 20:11

Decisão

•03/08/2023, 12:04

Despacho

•03/10/2022, 17:01

Despacho

•03/07/2019, 19:36