Procedimento Comum Cível 8002737-86.2016.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 12.096,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de contestação

21/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:17

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:49

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2026, 13:49

Todas as movimentações(112)

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de contestação

21/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:17

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:49

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2026, 13:49

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:45

Juntada de informação de pagamento

18/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de ARENILTON PEREIRA DO NASCIMENTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 08:03

Publicado Edital em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

28/01/2026, 02:16

Expedição de Edital.

23/01/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:37

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:31

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 18:03

Conclusos para decisão

17/10/2025, 16:28

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 14:46

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

08/03/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:17

Mandado devolvido Negativamente

25/01/2025, 01:10

Expedição de citação.

16/12/2024, 12:37

Juntada de informação de pagamento

16/12/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Glaucia Maria Ascoli (OAB:BA41885) Reu: Arenilton Pereira Do Nascimento Ato Ordinatório: Processo Nº 8002737-86.2016.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) REQUERENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8002737-86.2016.8.05.0154 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

11/08/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

11/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Glaucia Maria Ascoli (OAB:BA41885) Reu: Arenilton Pereira Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8002737-86.2016.8.05.0154 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:45

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de ARENILTON PEREIRA DO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:54

Publicado Despacho em 13/06/2024.

17/06/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

17/06/2024, 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

15/06/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

15/06/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 20:07

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:02

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA ASCOLI em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2019.

30/08/2019, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 01:13

Conclusos para despacho

08/08/2019, 08:36

Audiência conciliação cancelada para 22/08/2019 08:30.

08/08/2019, 08:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 13:56

Expedição de intimação.

24/07/2019, 14:00

Juntada de Petição de certidão

24/07/2019, 12:47

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA ASCOLI em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:02

Publicado Intimação em 28/06/2019.

28/06/2019, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 01:47

Expedição de intimação.

26/06/2019, 11:59

Expedição de citação.

26/06/2019, 11:59

Audiência conciliação designada para 22/08/2019 08:30.

19/06/2019, 12:27

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA ASCOLI em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 08:10

Publicado Intimação em 10/05/2019.

28/05/2019, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 19:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 14:56

Expedição de intimação.

08/05/2019, 10:29

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA ASCOLI em 19/11/2018 23:59:59.

15/04/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 15:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 15:36

Juntada de certidão

08/11/2018, 15:29

Publicado Intimação em 08/11/2018.

08/11/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 00:11

Expedição de intimação.

06/11/2018, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 11:56

Juntada de certidão

16/10/2017, 15:22

Conclusos para despacho

22/06/2017, 13:50

Audiência conciliação realizada para 12/06/2017 09:30.

12/06/2017, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 09:57

Publicado Intimação em 10/04/2017.

23/05/2017, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2017, 23:48

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2017, 16:29

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA ASCOLI em 03/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:46

Expedição de citação.

06/04/2017, 13:11

Audiência conciliação designada para 12/06/2017 09:30.

06/04/2017, 13:03

Juntada de ato ordinatório

06/04/2017, 13:02

Juntada de termo de audiência

06/03/2017, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 08:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2016, 10:32

Conclusos para decisão

18/07/2016, 14:30

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 12:37

Decisão

•03/11/2025, 13:19

Decisão

•17/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:45

Despacho

•29/07/2024, 22:59

Despacho

•25/07/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:55

Despacho

•11/06/2024, 12:25

Despacho

•07/06/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 12:36

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 12:37

Decisão

•03/11/2025, 13:19

Decisão

•17/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:45

Despacho

•29/07/2024, 22:59

Despacho

•25/07/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:55

Despacho

•11/06/2024, 12:25

Despacho

•07/06/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 12:36

Despacho

•05/11/2018, 11:56

Ato Ordinatório

•06/04/2017, 13:02

Despacho

•07/12/2016, 08:59