Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0000005-16.2012.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Sobradinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

IVANILDO MANOEL DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS

OAB/BA 46235·CPF·Representa: Autor

PATRICK DE LIMA CARVALHO

Representa: Autor

Partes do Processo(32)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

IVANILDO MANOEL DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

"EMPREL"

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

EDSON MOREIRA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 14:56

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2024, 14:56

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:51

Publicado Ementa em 11/12/2023.

12/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 01:29

Juntada de Petição de Documento_1

11/12/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/12/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 15:27

Conhecido o recurso de IVANILDO MANOEL DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2023, 12:21

Conhecido o recurso de IVANILDO MANOEL DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 12:00

Deliberado em sessão - julgado

07/12/2023, 11:55

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 14:56

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2024, 14:56

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:51

Publicado Ementa em 11/12/2023.

12/12/2023, 01:29

Documentos

Acórdão

•07/12/2023, 12:07

Despacho

•16/10/2023, 17:34

Reportar Problema

legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 01:29

Juntada de Petição de Documento_1

11/12/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/12/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 15:27

Conhecido o recurso de IVANILDO MANOEL DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2023, 12:21

Conhecido o recurso de IVANILDO MANOEL DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

07/12/2023, 12:07

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 12:00

Deliberado em sessão - julgado

07/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 17:09

Incluído em pauta para 07/12/2023 08:30:00 SALA 04.

28/11/2023, 17:06

Solicitado dia de julgamento

27/11/2023, 06:16

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de RESE 0000005162012 LEGITIMA DEFESA DESCLASSIFICACAO MPROVIMENTO

18/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:58

Publicado Despacho em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/10/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:13

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:04

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 14:15

Despacho

•16/10/2023, 15:13

Decisão

•19/09/2023, 11:32

Despacho

•05/08/2021, 12:51

Despacho

•30/07/2021, 20:23

Outros documentos

•15/07/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 09:26