Recurso Especial 0001309-36.2011.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CAMARA DE AQUINO

OAB/BA 19133·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS SANTOS LEAL ROMEU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

24/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023, 15:30

Conhecido em parte o recurso de JOSE DOS SANTOS SOUZA e não-provido

23/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/04/2019, 18:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 178726/2019

08/04/2019, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/04/2019, 08:38

Ato ordinatório praticado (Petição 178726/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/04/2019, 13:32

Protocolizada Petição 178726/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/04/2019

03/04/2019, 08:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/12/2016, 09:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 996459)

02/12/2016, 09:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/12/2016, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2016

02/12/2016, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2016, 19:00

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/04/2023, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

24/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023, 15:30

Conhecido em parte o recurso de JOSE DOS SANTOS SOUZA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2023, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2016, 05:29

23/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/04/2019, 18:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 178726/2019

08/04/2019, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/04/2019, 08:38

Ato ordinatório praticado (Petição 178726/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/04/2019, 13:32

Protocolizada Petição 178726/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/04/2019

03/04/2019, 08:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/12/2016, 09:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 996459)

02/12/2016, 09:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/12/2016, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2016

02/12/2016, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2016, 19:00

Conhecido o recurso de JOSE DOS SANTOS SOUZA e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 02/12/2016)

30/11/2016, 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

30/11/2016, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/11/2016, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/11/2016, 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2016, 09:13

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/10/2016, 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/10/2016, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Responsável pelo NURER da 2ª Seção) - pela SJD

04/10/2016, 18:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO

04/10/2016, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/09/2016, 12:08

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/10/2016, 11:59