Embargos à Execução 0303858-73.2018.8.05.0113 - TJBA

Embargos à Execução 0303858-73.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Embargado: Claudia Loup Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0303858-73.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EMBARGADO: CLAUDIA LOUP CARVALHO, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, CLAUDIA LOUP CARVALHO SENTENÇA O Município de Itabuna apresentou os presentes embargos à execução promovida por Claudia Loup Carvalho (Autos n° 0304346-04.2013.8.05.0113), em que pretende a correção dos cálculos apresentados pelo exequente naqueles autos. Compulsado os autos, verifica-se que a ação nº 0304346-04.2013.8.05.0113 foi extinta em junho/2024, em face do cumprimento de sentença, após o pagamento da RPV pelo Município. Assim, forçoso concluir pela perda do objeto dos embargos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0303858-73.2018.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Sem custas, nem honorários. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de Defensoria Pública Estadual em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 13:52

Expedição de intimação.

11/07/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:05

Expedição de documento

18/03/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

18/03/2022, 00:00

Publicação

05/11/2021, 00:00

Documento

03/11/2021, 00:00

Expedição de documento

03/11/2021, 00:00

Mero expediente

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento

22/04/2021, 00:00

Mandado

12/03/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 10:03

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de Defensoria Pública Estadual em 17/08/2022 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de documento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Documento

Expedição de documento

Mero expediente

Expedição de documento

Mandado

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