Reconhecimento e Extinção de União Estável 8006011-87.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

AMANDA TRINDADE VIANA

CPF

Autor

EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA LEIDE PAULINO DOS SANTOS

Terceiro

EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA RABELLO SANTEDICOLA

OAB/BA 43634·CPF·Representa: Autor

EDVALDO PEREIRA

OAB/BA 55312·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA PEREIRA

OAB/BA 72462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AMANDA TRINDADE VIANA

CPF

Autor

EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA LEIDE PAULINO DOS SANTOS

Terceiro

EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MARIA LEIDE PIAUILINO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA LEIDE PAULINO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2026, 08:42

Juntada de informação

29/04/2026, 12:38

Juntada de Ofício

10/04/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:38

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 22:36

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 22:36

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 18:57

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 15:42

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2026, 08:42

Juntada de informação

29/04/2026, 12:38

Juntada de Ofício

10/04/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 08:42

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:13

15/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:18

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:38

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 22:36

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 22:36

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 18:57

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de informação

07/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

07/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:38

Expedição de intimação.

07/08/2025, 08:38

Juntada de Ofício

07/08/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/08/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

04/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 01:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 01:37

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/08/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

22/07/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Amanda Trindade Viana Advogado: Bruna Rabello Santedicola (OAB:BA43634) Requerido: Emerson Vieira Dos Santos Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Requerido: Maria Leide Piauilino Dos Santos Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8006011-87.2022.8.05.0141 Classe - assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Parte autora: REQUERENTE: AMANDA TRINDADE VIANA Parte ré: REQUERIDO: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS, MARIA LEIDE PAULINO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8006011-87.2022.8.05.0141 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Jequié Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias, se manifestar sobre a peça defensiva e documentos apresentados. No mesmo prazo, não obstante os requerimentos de provas constantes na inicial e na contestação, devem as partes especificar as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto e pertinência com a lide, sob pena de indeferimento. Após, venham os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jequié/BA, 7 de fevereiro de 2023. Luis Henrique de Almeida Araújo Juiz de Direito no exercício da substituição da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié-BA

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Amanda Trindade Viana Advogado: Bruna Rabello Santedicola (OAB:BA43634) Requerido: Emerson Vieira Dos Santos Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Requerido: Maria Leide Piauilino Dos Santos Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8006011-87.2022.8.05.0141 Classe - assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Parte autora: REQUERENTE: AMANDA TRINDADE VIANA Parte ré: REQUERIDO: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS, MARIA LEIDE PAULINO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8006011-87.2022.8.05.0141 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Jequié Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias, se manifestar sobre a peça defensiva e documentos apresentados. No mesmo prazo, não obstante os requerimentos de provas constantes na inicial e na contestação, devem as partes especificar as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto e pertinência com a lide, sob pena de indeferimento. Após, venham os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jequié/BA, 7 de fevereiro de 2023. Luis Henrique de Almeida Araújo Juiz de Direito no exercício da substituição da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié-BA

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 05/04/2023 23:59.

29/04/2023, 14:51

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de réplica

05/04/2023, 20:26

Publicado Intimação em 14/02/2023.

22/03/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 23:10

Publicado Intimação em 14/02/2023.

22/03/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de contestação

11/01/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:25

Despacho

•28/11/2024, 15:33

Despacho

•10/02/2023, 14:19