Execução Fiscal 8011696-53.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 747,87

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PROJETO 10 TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:59

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Projeto 10 Tecnologia Em Sistemas De Informacao Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8011696-53.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:39

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:39

Conclusos para decisão

27/01/2024, 08:02

Expedição de ato ordinatório.

26/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:04

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2023, 10:01

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:59

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:01

09/02/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Projeto 10 Tecnologia Em Sistemas De Informacao Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8011696-53.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:39

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:39

Conclusos para decisão

27/01/2024, 08:02

Expedição de ato ordinatório.

26/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:04

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/05/2023 23:59.

20/05/2023, 19:35

Expedição de decisão.

29/03/2023, 18:58

Outras Decisões

29/03/2023, 18:58

Conclusos para decisão

07/07/2021, 08:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 24/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 15:02

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

22/07/2020, 15:45

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

18/12/2019, 08:55

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

06/12/2019, 16:11

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/09/2019, 14:35

Mero expediente

02/09/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 18:28

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:59

Decisão

•29/03/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 16:11

Despacho

•02/09/2019, 14:35