Procedimento Comum Cível 8000005-53.2023.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.681,85

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Igaporã

Partes do Processo

TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

CNPJ

Autor

ELIANE FRANCISCA CARVALHO BATISTA

CPF

Reu

LORINELSON ROCHA BATISTA

CPF

Reu

EDILSON MINO BATISTA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN

OAB/PR 24489·CPF·Representa: Autor

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO

OAB/BA 21557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de ELIANE FRANCISCA CARVALHO BATISTA em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LORINELSON ROCHA BATISTA em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Publicado Despacho em 10/04/2025.

16/02/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 23:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:53

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:40

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 17:52

Todas as movimentações(100)

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de ELIANE FRANCISCA CARVALHO BATISTA em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LORINELSON ROCHA BATISTA em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Publicado Despacho em 10/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:09

Despacho

•13/10/2025, 12:21

16/02/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 23:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:53

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:40

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 12:28

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.

15/12/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

15/12/2024, 04:17

Juntada de alvará

04/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Tanque Novo V Energias Renovaveis S.a. Advogado: Benoit Scandelari Bussmann (OAB:PR24489) Reu: Lorinelson Rocha Batista Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Reu: Eliane Francisca Carvalho Batista Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Perito Do Juízo: Edilson Mino Batista De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 - e-mail - [email protected] Processo n. 8000005-53.2023.8.05.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. REU: LORINELSON ROCHA BATISTA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito desta Comarca, Doutor Edson Nascimento Campos, ficam as partes, na pessoa de seus advogados, INTIMADAS acerca da designação da Perícia pelo perito designado Edilson Minó Batista de Souza, a realizar-se no dia 12 de julho de 2024, às 09:00 horas, e ocorrerá na área atingida pela servidão. Igaporã(BA), 13 de junho de 2024. Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000005-53.2023.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Tanque Novo V Energias Renovaveis S.a. Advogado: Benoit Scandelari Bussmann (OAB:PR24489) Reu: Lorinelson Rocha Batista Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Reu: Eliane Francisca Carvalho Batista Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Perito Do Juízo: Edilson Mino Batista De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 - e-mail - [email protected] Processo n. 8000005-53.2023.8.05.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. REU: LORINELSON ROCHA BATISTA e outros ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, XV, do Provimento Conjunto CGJ n.º 06/2016, e do art. 152, VI, do CPC, ficam as partes intimadas para manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial anexo. Igaporã, 28 de novembro de 2024. Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000005-53.2023.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de BENOIT SCANDELARI BUSSMANN em 04/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:54

Publicado Intimação em 25/06/2024.

28/06/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

28/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 07/05/2024 23:59.

13/06/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:57

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 09:57

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 09:11

Juntada de alvará

27/05/2024, 12:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de EDILSON MINO BATISTA DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:59

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:49

em cooperação judiciária

16/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:14

Publicado Decisão em 08/04/2024.

07/04/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 17:52

Nomeado perito

26/03/2024, 08:39

Expedido alvará de levantamento

26/03/2024, 08:39

Decorrido prazo de ELIANE FRANCISCA CARVALHO BATISTA em 10/02/2023 23:59.

18/06/2023, 05:52

Decorrido prazo de TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 04/04/2023 23:59.

02/06/2023, 03:09

Decorrido prazo de TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 14/02/2023 23:59.

27/05/2023, 03:48

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 27/04/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ.

03/05/2023, 08:07

Decorrido prazo de TANQUE NOVO V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 13/02/2023 23:59.

29/04/2023, 17:13

Juntada de termo de audiência

27/04/2023, 19:20

Publicado Intimação em 13/03/2023.

20/04/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 18:08

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2023, 16:09

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 27/04/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ.

24/03/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 21:20

Decorrido prazo de LORINELSON ROCHA BATISTA em 13/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:13

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:23

Publicado Decisão em 20/01/2023.

07/03/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 21:40

Juntada de Petição de réplica

07/03/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:52

Expedição de decisão.

10/02/2023, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 21:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/01/2023, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/01/2023, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 17:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/01/2023, 17:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/01/2023, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2023, 09:20

Expedição de decisão.

24/01/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 08:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/01/2023, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 13:21

Expedição de decisão.

19/01/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 13:19

Concedida a Medida Liminar

19/01/2023, 11:05

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/01/2023, 11:18

Conclusos para decisão

06/01/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 15:05

Despacho

•10/10/2025, 16:10

Despacho

•08/04/2025, 11:18

Despacho

•05/04/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 17:49

Decisão

•03/04/2024, 19:14

Decisão

•26/03/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:49

Despacho

•10/03/2023, 08:11

Despacho

•09/03/2023, 21:20

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:09

Despacho

•13/10/2025, 12:21

Despacho

•10/10/2025, 16:10

Despacho

•08/04/2025, 11:18

Despacho

•05/04/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 17:49

Decisão

•03/04/2024, 19:14

Decisão

•26/03/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 09:49

Despacho

•10/03/2023, 08:11

Despacho

•09/03/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:52

Decisão

•24/01/2023, 09:19

Decisão

•19/01/2023, 13:19

Decisão

•19/01/2023, 11:05