Reintegração / Manutenção de Posse 8000023-06.2019.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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CoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

GUIOMAR FRAGA DO CARMO

CPF

Autor

MARGARETE CONCEICAO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA

OAB/BA 38186·CPF·Representa: Autor

MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS

OAB/BA 24045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2026, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de GUIOMAR FRAGA DO CARMO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARGARETE CONCEIÇÃO BATISTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 21:13

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:48

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

27/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 23:48

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 23:48

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2026, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:35

Sentença

•06/03/2026, 13:48

29/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de GUIOMAR FRAGA DO CARMO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARGARETE CONCEIÇÃO BATISTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 21:13

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:48

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

27/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 23:48

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 23:48

Decorrido prazo de NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 23:48

Publicado Intimação em 31/03/2025.

26/02/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

26/02/2026, 23:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.

26/02/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

26/02/2026, 23:33

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 20:51

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:43

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:42

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:17

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 16:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/02/2026 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

10/02/2026, 16:32

Expedição de Informações.

09/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:19

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:48

Decorrido prazo de MARGARETE CONCEIÇÃO BATISTA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:47

Decorrido prazo de GUIOMAR FRAGA DO CARMO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:47

Decorrido prazo de GUIOMAR FRAGA DO CARMO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARGARETE CONCEIÇÃO BATISTA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:57

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/02/2026 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

27/11/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:03

Conclusos para despacho

25/11/2025, 17:45

Conclusos para decisão

22/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARGARETE CONCEIÇÃO BATISTA em 12/05/2025 23:59.

23/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 02:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

21/04/2025, 08:33

Publicado Despacho em 14/04/2025.

21/04/2025, 08:33

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 10/04/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

10/04/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:57

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 10/04/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS, #Não preenchido#.

27/03/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Guiomar Fraga Do Carmo Advogado: Nadia Conceicao Moura Da Costa (OAB:BA38186) Parte Re: Margarete Conceição Batista Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000023-06.2019.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS PARTE AUTORA: GUIOMAR FRAGA DO CARMO Advogado(s): NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA registrado(a) civilmente como NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (OAB:BA38186) PARTE RE: MARGARETE CONCEIÇÃO BATISTA Advogado(s): MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (OAB:BA24045) DESPACHO Observa-se que o processo encontra-se em estado de estagnação de tramitação, sendo certo que é dever do Magistrado cooperar no sentido de que se tenha um desenvolvimento dentro daquilo se entende por duração razoável (art. 6º, CPC). Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000023-06.2019.8.05.0072 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Cruz Das Almas Parte intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do processo, devendo apontar de forma específica o que se entende pertinente para a regularização da tramitação, inclusive especificando provas a se produzir quanto a sua utilidade quanto ao que se visa provar, se for o caso, sob pena de extinção sem exame do mérito. Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cruz das Almas, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:14

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:22

Decorrido prazo de NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:38

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:04

Conclusos para decisão

31/05/2023, 09:31

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 16:00

Conclusos para decisão

03/01/2022, 12:26

Decorrido prazo de MARGARETE CONCEIÇÃO BATISTA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:42

Audiência conciliação realizada para 18/06/2019 14:00.

18/06/2019, 16:53

Decorrido prazo de MARGARETE CONCEIÇÃO BATISTA em 08/05/2019 23:59:59.

18/06/2019, 02:34

Audiência conciliação designada para 18/06/2019 14:00.

14/06/2019, 17:43

Decorrido prazo de NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA em 07/03/2019 23:59:59.

25/05/2019, 14:35

Decorrido prazo de NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA em 07/03/2019 23:59:59.

25/05/2019, 08:05

Juntada de Petição de contestação

22/05/2019, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2019, 08:34

Juntada de Petição de certidão

03/05/2019, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 18:17

Expedição de citação.

29/04/2019, 12:50

Audiência conciliação realizada para 16/04/2019 11:30.

16/04/2019, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2019, 09:20

Juntada de Petição de certidão

07/03/2019, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2019, 10:13

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 02:32

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 02:31

Expedição de intimação.

20/02/2019, 14:56

Expedição de intimação.

20/02/2019, 14:55

Expedição de citação.

20/02/2019, 14:54

Juntada de ato ordinatório

15/02/2019, 14:05

Não Concedida a Medida Liminar

13/02/2019, 13:57

Conclusos para decisão

17/01/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 16:34

Sentença

•03/03/2026, 14:29

Despacho

•09/02/2026, 18:28

Despacho

•06/02/2026, 16:19

Despacho

•27/11/2025, 09:28

Despacho

•26/11/2025, 14:03

Despacho

•10/04/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:57

Despacho

•28/11/2024, 11:14

Despacho

•14/06/2023, 14:04

Despacho

•31/05/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 14:05

Decisão

•13/02/2019, 13:57