Embargos à Execução 0339240-17.2014.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0339240-17.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Sul America Capitalizacao S/a - Sulacap Advogado: Adalberto De Jesus Neto (OAB:BA30981) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0339240-17.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP Advogado(s): ADALBERTO DE JESUS NETO (OAB:BA30981) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0339240-17.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se o presente feito de Embargos à Execução em face do Estado da Bahia. O processo de Execução foi extinto, havendo a CDA sido cancelada pelo Ente Público, desta forma, patente a perda de objeto. DECIDO. Em decorrência da inexistência do título executivo, face o seu cancelamento, provocado pela Sentença na ação principal, constata-se a aplicação da perda superveniente do objeto que se buscava. Diante do acima exposto, julgo extinto o presente feito pela perda superveniente do objeto, com amparo no art. 485 do CPC. Após o trânsito, arquivem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de agosto de 2024.

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

02/05/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 20:23

Comunicação eletrônica

27/04/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 13:49

Devolvidos os autos

11/09/2021, 18:57

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2021, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Recebimento

12/12/2014, 00:00

Recebimento

25/11/2014, 00:00

Publicação

19/11/2014, 00:00

Recurso

18/11/2014, 00:00

Recebimento

04/11/2014, 00:00

Remessa

20/10/2014, 00:00

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 08:11

Sentença

•02/09/2024, 08:11

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Recebimento

Publicação

Recurso

Recebimento

Remessa