Reintegração / Manutenção de Posse 0501086-09.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 119.700,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 12ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

LUIZ JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

OAS

Terceiro

ONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

LUIZ JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

OAS

Terceiro

ONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIME BENTO SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

ORLANDO SANTA BARBARA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEMAR VENTURA ESTEVES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de mandado.

21/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

31/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

22/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 21:10

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 14:29

Juntada de certidão

11/12/2025, 17:17

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:09

Todas as movimentações(167)

Expedição de mandado.

21/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

31/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 21:10

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:12

31/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

22/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 21:10

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 14:29

Juntada de certidão

11/12/2025, 17:17

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:09

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:45

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2025, 01:16

Expedição de mandado.

12/09/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:35

Expedição de carta via ar digital.

25/06/2025, 10:10

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:18

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:18

Juntada de certidão

13/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:15

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 12:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.

06/12/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Luiz Jose De Souza Parte Re: Construtora Oas S.a. Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Anderson Dos Santos Terceiro Interessado: Jaime Bento Soares Terceiro Interessado: Orlando Santa Bárbara Alves Terceiro Interessado: Ademar Ventura Esteves Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0501086-09.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: LUIZ JOSE DE SOUZA Advogado(s): PARTE RE: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) DECISÃO 1. Diante da certidão de ID 462302328, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0501086-09.2015.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte intime-se o perito por Oficial; 2. Cumpra-se na íntegra, a decisão de ID 328934748. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2024. Elke Figueiredo Schuster Juíza Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/11/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 18:33

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:38

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:58

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:58

Juntada de informação

09/05/2024, 12:36

Publicado Despacho em 02/05/2024.

07/05/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

07/05/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:20

Expedição de despacho.

29/04/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:14

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 13:41

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2022, 00:00

Petição

03/06/2022, 00:00

Publicação

28/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/05/2022, 00:00

Petição

25/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/05/2022, 00:00

Petição

10/05/2022, 00:00

Petição

26/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/04/2022, 00:00

Publicação

13/04/2022, 00:00

Documento

13/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2022, 00:00

Liminar

08/04/2022, 00:00

Petição

03/09/2021, 00:00

Petição

18/12/2020, 00:00

Petição

12/05/2020, 00:00

Petição

03/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2019, 00:00

Petição

13/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2019, 00:00

Petição

09/06/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/06/2019, 00:00

Documento

04/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/06/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2019, 00:00

Mandado

25/03/2019, 00:00

Mandado

18/03/2019, 00:00

Mandado

14/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2019, 00:00

Petição

08/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Publicação

23/02/2019, 00:00

Audiência Designada

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Petição

05/02/2019, 00:00

Publicação

30/01/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2018, 00:00

Petição

08/10/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2018, 00:00

Publicação

12/05/2018, 00:00

Mero expediente

10/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2018, 00:00

Audiência

08/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Petição

25/04/2018, 00:00

Petição

09/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/03/2018, 00:00

Publicação

15/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2018, 00:00

Audiência Designada

13/03/2018, 00:00

Liminar

13/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2018, 00:00

Petição

03/03/2018, 00:00

Publicação

03/03/2018, 00:00

Liminar

01/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/03/2018, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2016, 00:00

Petição

24/02/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2016, 00:00

Publicação

09/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2015, 00:00

Mero expediente

23/10/2015, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2015, 00:00

Publicação

24/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2015, 00:00

Mero expediente

01/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2015, 00:00

Expedição de Carta

26/06/2015, 00:00

Petição

25/06/2015, 00:00

Publicação

10/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2015, 00:00

Mero expediente

06/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:46

Decisão

•28/11/2024, 08:41

Decisão

•27/11/2024, 18:33

Despacho

•29/04/2024, 14:03

Despacho

•22/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:55

Decisão

•08/04/2022, 16:59

Decisão

•03/06/2019, 15:46

Despacho

•20/02/2019, 10:38

Decisão

•28/01/2019, 12:00

Despacho

•10/05/2018, 09:05

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 21:10

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:46

Decisão

•28/11/2024, 08:41

Decisão

•27/11/2024, 18:33

Despacho

•29/04/2024, 14:03

Despacho

•22/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:55

Decisão

•08/04/2022, 16:59

Decisão

•03/06/2019, 15:46

Despacho

•20/02/2019, 10:38

Decisão

•28/01/2019, 12:00

Despacho

•10/05/2018, 09:05

Decisão

•13/03/2018, 13:50

Decisão

•01/03/2018, 11:36

Despacho

•23/10/2015, 12:05

Despacho

•01/07/2015, 11:53

Despacho

•06/02/2015, 13:52