Execução Fiscal 0716203-44.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0716203-44.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:40

Desentranhado o documento

02/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petições diversas

10/12/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

18/01/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

18/01/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petições diversas

19/12/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eloi Dos Santos Alves Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0716203-44.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/12/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

28/11/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

21/08/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 14:37

Publicação

22/10/2017, 00:00

Liminar

30/06/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:00

—

Partes do Processo(17)

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Juntada de Petição de Petições diversas

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Publicação

Liminar