Procedimento Comum Cível 8026955-65.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 42.350,67

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

VITOR DE ABREU FALCONERY

OAB/BA 47156·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

SILVANA CRISTINA COSTA CORREIA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 09:13

Juntada de certidão

13/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:38

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2025, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

19/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 03:36

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 09:13

Juntada de certidão

13/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:17

07/09/2025, 20:38

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2025, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

19/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 03:36

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 10:22

Juntada de Ofício

17/03/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:45

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/09/2024 23:59.

27/10/2024, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

12/10/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

12/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Silvana Cristina Costa Correia Advogado: Vitor De Abreu Falconery (OAB:BA47156) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8026955-65.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

06/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/09/2024, 19:01

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 14:55

Publicado Sentença em 01/08/2024.

10/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Silvana Cristina Costa Correia Advogado: Vitor De Abreu Falconery (OAB:BA47156) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8026955-65.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

31/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:51

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA COSTA CORREIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:19

Publicado Decisão em 19/07/2024.

26/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

26/07/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 11:40

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

01/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:15

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

23/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2024, 10:32

Juntada de certidão

22/05/2024, 21:48

Juntada de Petição de réplica

25/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

08/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

08/03/2024, 03:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:26

Publicado Decisão em 08/11/2023.

03/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 03:14

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 16:40

Juntada de certidão

07/11/2023, 10:07

Expedição de decisão.

07/11/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 10:02

Não Concedida a Medida Liminar

06/11/2023, 10:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/11/2023, 20:15

Conclusos para decisão

02/11/2023, 20:15

Distribuído por sorteio

02/11/2023, 20:15

Sentença

•14/02/2025, 15:06

Sentença

•14/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:46

Sentença

•05/09/2024, 10:46

Sentença

•04/09/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:06

Sentença

•30/07/2024, 10:25

Sentença

•29/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:01

Decisão

•17/07/2024, 09:24

Decisão

•16/07/2024, 11:40

Outros documentos

•11/06/2024, 15:44

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:17

Sentença

•14/02/2025, 15:06

Sentença

•14/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:46

Sentença

•05/09/2024, 10:46

Sentença

•04/09/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:06

Sentença

•30/07/2024, 10:25

Sentença

•29/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:01

Decisão

•17/07/2024, 09:24

Decisão

•16/07/2024, 11:40

Outros documentos

•11/06/2024, 15:44

Decisão

•05/06/2024, 14:14

Decisão

•04/06/2024, 21:09

Outros documentos

•23/05/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:26

Decisão

•07/11/2023, 10:03

Decisão

•07/11/2023, 10:02

Decisão

•06/11/2023, 10:35

Outros documentos

•02/11/2023, 20:15

Outros documentos

•02/11/2023, 20:15

Outros documentos

•02/11/2023, 20:15

Outros documentos

•02/11/2023, 20:15

Outros documentos

•02/11/2023, 20:15