Execução Fiscal 0020718-03.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020718-03.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:59

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

12/01/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

12/01/2025, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020718-03.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 16:14

Cominicação eletrônica

28/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

22/08/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 11:21

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:14

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Cominicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Todas as movimentações(16)