Cumprimento de sentença 0024541-66.1992.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROBERTO GOMES RIBEIRO

CPF

Autor

STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD

CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA GARRIDO GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

EDUARDO CEZAR GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

CANDIDO ALBERTO GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR

OAB/BA 11433·CPF·Representa: Autor

MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO

OAB/BA 12292·CPF·Representa: Réu

CELSO RIBEIRO DE SOUZA DANTAS

OAB/BA 2225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROBERTO GOMES RIBEIRO

CPF

Autor

STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD

CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA GARRIDO GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

EDUARDO CEZAR GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

CANDIDO ALBERTO GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

MARGARIDA COUTO GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

CANDIDO BRAGA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026.

20/05/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES RIBEIRO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.

19/02/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

19/02/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

19/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GARRIDO GONCALVES BRAGA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:46

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GARRIDO GONCALVES BRAGA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:00

Todas as movimentações(127)

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026.

20/05/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:13

05/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES RIBEIRO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.

19/02/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

19/02/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

19/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GARRIDO GONCALVES BRAGA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:46

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GARRIDO GONCALVES BRAGA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES RIBEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES RIBEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 01:49

Juntada de entregue (ecarta)

11/01/2026, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 02:11

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 02:08

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 02:08

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/01/2026, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 02:08

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/01/2026, 02:08

Expedição de E-Carta.

16/12/2025, 12:26

Expedição de E-Carta.

16/12/2025, 12:24

Expedição de E-Carta.

16/12/2025, 12:23

Expedição de E-Carta.

16/12/2025, 12:22

Expedição de E-Carta.

16/12/2025, 12:20

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 12:13

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:38

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:53

Decorrido prazo de STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 23:58

Publicado Despacho em 02/12/2024.

19/01/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Stilo Construtora E Imobiliaria Ltd Advogado: Manoel Jorge De Almeida Curvelo (OAB:BA12292) Advogado: Celso Ribeiro De Souza Dantas (OAB:BA2225) Exequente: Roberto Gomes Ribeiro Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0024541-66.1992.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO GOMES RIBEIRO EXECUTADO: STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0024541-66.1992.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Tendo em vista o longo período em que o feito ficou paralisado, diante da inércia da parte Exequente conforme Certidão de ID 446998897, diante de possível inutilidade do provimento jurisdicional, intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Caso positivo, deverá a parte autora requerer o que entender pertinente, diligenciando o quanto determinado em ID 427499783. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito - Auxiliar Designada

03/12/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:45

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:15

Juntada de certidão

30/05/2024, 18:04

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES RIBEIRO em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 22:38

Decorrido prazo de STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 23:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 15:28

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD em 29/05/2023 23:59.

11/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 23:47

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

04/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:42

Juntada de Ofício

11/05/2023, 13:35

Juntada de informação

05/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 02:48

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/01/2022, 00:00

Expedição de Ofício

04/11/2021, 00:00

Publicação

08/10/2021, 00:00

Petição

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Mero expediente

02/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/07/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

21/07/2021, 00:00

Petição

25/05/2021, 00:00

Petição

25/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/05/2021, 00:00

Publicação

15/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2021, 00:00

Mero expediente

12/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2020, 00:00

Publicação

13/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2019, 00:00

Trânsito em julgado

17/05/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

02/10/2017, 00:00

Correção de Classe

02/10/2017, 00:00

Recebimento

23/10/2014, 00:00

Publicação

16/10/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

16/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

14/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2014, 00:00

Petição

07/10/2014, 00:00

Publicação

12/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2014, 00:00

Conclusão

03/03/2009, 11:54

Protocolo de Petição

12/02/2009, 15:27

Despacho do juiz

06/02/2009, 11:39

Publicado pelo dpj

05/02/2009, 22:32

Remessa

29/10/2008, 12:15

Remessa

29/10/2008, 12:15

Publicado pelo dpj

18/09/2008, 22:21

Enviado para publicação no dpj

18/09/2008, 13:39

Certidao

03/12/2007, 10:36

Certidao expedida

29/11/2007, 08:40

Concluso ao juiz

26/01/2006, 14:19

Publicado no dpj

03/11/2005, 07:55

Concluso ao juiz

23/09/2003, 14:29

Concluso ao juiz

19/08/2003, 15:16

Autos - devolvidos ao cartorio

06/08/2003, 08:17

Carga advogado - autor

05/08/2003, 18:04

Publicado no dpj

04/08/2003, 15:05

Autos - conclusos

10/10/2000, 09:10

Autos - devolvidos ao cartorio

06/10/2000, 16:15

Carga advogado - autor

06/09/2000, 16:33

Autos - conclusos

06/09/2000, 16:33

Publicação no dpj

29/03/1995, 14:08

Publicação no dpj

28/04/1994, 15:07

Distribuição

29/07/1992, 16:32

Decisão

•10/12/2025, 12:57

Decisão

•10/12/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:42

Despacho

•28/11/2024, 11:10

Despacho

•27/11/2024, 15:45

Decisão

•15/02/2024, 09:25

Decisão

•06/02/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:42

Despacho

•02/10/2021, 12:04

Despacho

•12/05/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:12

Decisão

•02/10/2017, 10:25

Ato Ordinatório

•02/10/2017, 10:25

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:13

Decisão

•10/12/2025, 12:57

Decisão

•10/12/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:42

Despacho

•28/11/2024, 11:10

Despacho

•27/11/2024, 15:45

Decisão

•15/02/2024, 09:25

Decisão

•06/02/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:42

Despacho

•02/10/2021, 12:04

Despacho

•12/05/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:12

Decisão

•02/10/2017, 10:25

Ato Ordinatório

•02/10/2017, 10:25

Despacho

•02/10/2017, 10:24

Decisão

•02/10/2017, 10:24

Despacho

•02/10/2017, 10:24

Despacho

•02/10/2017, 10:23

Despacho

•02/10/2017, 10:23

Despacho

•02/10/2017, 10:23

Despacho

•02/10/2017, 10:22

Despacho

•02/10/2017, 10:21

Despacho

•02/10/2017, 09:57

Despacho

•02/10/2017, 09:56

Despacho

•02/10/2017, 09:55

Despacho

•02/10/2017, 09:54

Decisão

•14/10/2014, 12:12

Ato Ordinatório

•08/09/2014, 17:28