Procedimento Comum Cível 0098176-50.2010.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0098176-50.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Francisca Santana Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0098176-50.2010.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: FRANCISCA SANTANA DA SILVA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0098176-50.2010.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 0098176-50.2010.8.05.0001.2.EDCiv, em que figuram, como Embargante ESTADO DA BAHIA e, como Embargada DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça

03/12/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/09/2021, 17:58

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/08/2017, 00:00

Petição

17/08/2017, 00:00

Petição

07/10/2015, 00:00

Publicação

10/07/2015, 00:00

Sem efeito suspensivo

07/07/2015, 00:00

Petição

26/01/2015, 00:00

Publicação

09/10/2014, 00:00

Recebimento

30/09/2014, 00:00

Procedência

30/09/2014, 00:00

Petição

15/03/2013, 00:00

Recebimento

27/04/2012, 00:00

Documento

25/04/2011, 09:44

Ato ordinatório

11/04/2011, 14:41

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 08:56

Decisão

•22/05/2025, 10:31

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Petição

Publicação

Sem efeito suspensivo

Petição

Publicação

Recebimento

Procedência

Petição

Recebimento

Documento

Ato ordinatório

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