Usucapião 8159153-46.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 44.231,96

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

GILVANDIRA SANTANA SANTOS

CPF

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MARINALVA SENA

Terceiro

MARIA HELENA TEIXEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 60558·CPF·Representa: Autor

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO

OAB/BA 70168·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA ROSAL LAPA

OAB/BA 61461·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/BA 29453·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GILVANDIRA SANTANA SANTOS

CPF

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MARINALVA SENA

Terceiro

MARIA HELENA TEIXEIRA

Terceiro

MARIZELIA PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

MARIO AUGUSTO BISPO MONTEIRO

CPF

Reu

MARINALVA SENA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA HELENA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIZELIA PEREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GILVANDIRA SANTANA SANTOS em 07/12/2022 23:59.

13/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de GILVANDIRA SANTANA SANTOS em 07/12/2022 23:59.

13/05/2026, 09:41

Publicado Despacho em 07/11/2022.

13/05/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 07:33

Decorrido prazo de GILVANDIRA SANTANA SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BISPO MONTEIRO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:48

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 26/08/2026 14:30 em/para 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

09/04/2026, 15:50

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 21:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:33

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:39

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de GILVANDIRA SANTANA SANTOS em 07/12/2022 23:59.

13/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de GILVANDIRA SANTANA SANTOS em 07/12/2022 23:59.

13/05/2026, 09:41

Publicado Despacho em 07/11/2022.

13/05/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 07:33

Decorrido prazo de GILVANDIRA SANTANA SANTOS em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 11:40

Despacho

•22/03/2026, 21:54

18/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BISPO MONTEIRO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:48

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 26/08/2026 14:30 em/para 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

09/04/2026, 15:50

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 21:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:33

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:39

Expedição de intimação.

20/03/2026, 10:39

Expedição de despacho.

20/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de GILVANDIRA SANTANA SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de 8159153_46.2022_PARECER_NÃO INTERVENÇÃO_reit

04/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:06

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:15

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 05:15

Expedição de despacho.

21/01/2026, 14:41

Expedição de intimação.

21/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 18:09

Conclusos para despacho

29/08/2025, 06:52

Juntada de Petição de 8159153_46.2022_GILVANDIRA SANTOS_PARECER _NÃO

22/08/2025, 13:45

Expedição de intimação.

23/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BISPO MONTEIRO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de GILVANDIRA SANTANA SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:29

Publicado Despacho em 24/03/2025.

29/03/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

29/03/2025, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

08/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de réplica

19/12/2024, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

15/12/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

15/12/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8159153-46.2022.8.05.0001. Autor: Gilvandira Santana Santos Advogado: Edson Do Espirito Santo (OAB:BA60558) Reu: Mario Augusto Bispo Monteiro Advogado: Ana Paula Barreto De Oliveira (OAB:BA29453) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Reu: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Julia Viana Dos Santos Coutinho (OAB:BA70168) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, e-mail: [email protected] Processo: 8159153-46.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: GILVANDIRA SANTANA SANTOS Parte Passiva: MARIO AUGUSTO BISPO MONTEIRO, HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8159153-46.2022.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa. Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para apresentar contestação no mesmo prazo. Salvador/BA - 26 de novembro de 2024. NELMA BATISTA DE CARVALHO Analista Judiciária

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 14:56

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2024, 14:39

Expedição de despacho.

28/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 07:56

Expedição de despacho.

09/10/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:10

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BISPO MONTEIRO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de GILVANDIRA SANTANA SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:24

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 11:19

Expedição de despacho.

24/07/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de GILVANDIRA SANTANA SANTOS em 07/06/2023 23:59.

09/07/2023, 05:01

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO BISPO MONTEIRO em 07/06/2023 23:59.

07/07/2023, 11:21

Publicado Despacho em 09/05/2023.

05/07/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:56

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 22:30

Conclusos para despacho

21/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 15:05

Conclusos para despacho

31/10/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 13:04

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 15:06

Despacho

•21/01/2026, 14:41

Despacho

•06/01/2026, 18:09

Despacho

•23/07/2025, 10:44

Despacho

•20/03/2025, 09:06

Despacho

•19/03/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:02

Despacho

•24/07/2023, 11:19

Despacho

•21/07/2023, 11:08

Despacho

•08/05/2023, 08:40

Despacho

•07/05/2023, 22:30

Despacho

•03/11/2022, 09:14

Despacho

•01/11/2022, 15:05