Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8021957-54.2023.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8021957-54.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CESAR GOMES AZEVEDO JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

27/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de CESAR GOMES AZEVEDO JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

27/04/2026, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

27/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de CESAR GOMES AZEVEDO JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

11/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de CESAR GOMES AZEVEDO JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

02/10/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8021957-54.2023.8.05.0080. Requerente: Cesar Gomes Azevedo Junior Advogado: Laio Gomes Azevedo (OAB:BA40893) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8021957-54.2023.8.05.0080 Assunto: [Abono de Permanência] Autor: REQUERENTE: CESAR GOMES AZEVEDO JUNIOR Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquive-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8021957-54.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

03/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 08:50

Baixa Definitiva

28/11/2024, 08:50

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

03/10/2024, 07:56

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:21

Sentença

•13/08/2024, 17:01

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de CESAR GOMES AZEVEDO JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CESAR GOMES AZEVEDO JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CESAR GOMES AZEVEDO JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CESAR GOMES AZEVEDO JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(49)