Tutela Cautelar Antecedente 8084989-76.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.537.163,64

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PAGEDU TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA

CNPJ

Reu

DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB/BA 14144·CPF·Representa: Autor

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:27

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:27

Decorrido prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:27

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:08

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:27

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:27

Decorrido prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 03:27

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:04

Despacho

•22/04/2026, 11:33

24/04/2026, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 03:38

Decorrido prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:08

Publicado Decisão em 22/04/2025.

16/02/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/02/2026, 23:35

Juntada de Petição de informação 2º grau

11/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de contestação

02/02/2026, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:23

Juntada de entregue (ecarta)

11/12/2025, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 04:57

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/12/2025, 04:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 10:03

Expedição de E-Carta.

10/11/2025, 09:58

Expedição de E-Carta.

10/11/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:47

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:47

Decorrido prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:47

Publicado Despacho em 02/12/2024.

19/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 00:45

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8084989-76.2023.8.05.0001. Requerente: Pagedu Tecnologia Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Requerido: Sociedade Cultural Rio Leste Ltda Requerido: Daniela Charbel Teixeira De Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8084989-76.2023.8.05.0001 AUTOR: REQUERENTE: PAGEDU TECNOLOGIA LTDA RÉU: REQUERIDO: SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8084989-76.2023.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a parte interessada para, no prazo de dez dias, recolher as custas referentes à(s) diligência(s) requestada(s). P.I.C. Salvador-BA, 25 de novembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:57

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:39

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 15/12/2023 23:59.

14/02/2024, 19:34

Publicado Intimação em 23/11/2023.

14/02/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

14/02/2024, 19:17

Publicado Intimação em 30/01/2024.

10/02/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

10/02/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 09:17

Juntada de outros documentos

25/01/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:49

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 12:50

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:21

Publicado Decisão em 24/08/2023.

25/08/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:58

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:48

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

23/08/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 16:37

Declarada incompetência

23/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:58

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2023, 15:40

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 11:58

Declarada incompetência

03/08/2023, 11:58

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2023, 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2023, 10:03

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 16:38

Declarada incompetência

17/07/2023, 11:34

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:04

Decisão

•15/04/2025, 17:26

Decisão

•14/04/2025, 15:11

Despacho

•28/11/2024, 12:09

Despacho

•25/11/2024, 11:57

Despacho

•25/01/2024, 14:49

Decisão

•13/11/2023, 11:29

Decisão

•23/08/2023, 16:37

Decisão

•23/08/2023, 13:34

Decisão

•03/08/2023, 11:58

Decisão

•17/07/2023, 11:34