Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003771-60.2020.8.05.0250 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003771-60.2020.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 12:47

Juntada de relatório

09/04/2026, 12:47

Recebidos os autos

09/04/2026, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:35

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:24

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Rosa Neves De Souza Advogado: Alexandra Da Guarda Augusto (OAB:BA58048) Advogado: Jussara Da Silva Santana (OAB:BA50883) Requerido: Municipio De Simoes Filho Advogado: Jane Ilce Sena Da Costa (OAB:BA43858) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8003771-60.2020.8.05.0250 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [] Parte Autora: REQUERENTE: MARIA ROSA NEVES DE SOUZA Parte ré: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI -06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI – 08/2023, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos dos Provimentos Conjuntos acima, art. 1º, inciso lXIX, fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação de ID. n° 458941663. Eu, Ludmila Gomes Santos, estagiária, o digitei. Simões Filho/BA, 28 de novembro de 2024. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8003771-60.2020.8.05.0250 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Simões Filho

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:53

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 12:19

Acórdão

•04/12/2025, 09:49

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

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