Procedimento Comum Cível 0042564-69.2006.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0042564-69.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: O Departamento De Infraestrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Interessado: Terra Ronca Petroleo Ltda Interessado: Osmar Valente Ornelas Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0042564-69.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia Advogado(s): LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (OAB:BA3440) INTERESSADO: Terra Ronca Petroleo Ltda e outros Advogado(s): DECISÃO 1. ID 120336574: na forma do art. 76, caput, do CPC, SUSPENDO O PROCESSO - anote-se -, pelo prazo e ao aguardo da providência a seguir: 2. Ante o artigo 32, § 3º, da Lei Estadual nº 13.204/2014, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0042564-69.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a Procuradoria do Estado da Bahia para, no prazo de trinta dias, em havendo interesse, promover a sucessão e a regularização da representação processual, sob pena de extinção e arquivamento dos autos; 3. Após, dê-se intime-se a Defensoria Pública, na forma requerida no ID 120336575. Salvador - BA, 19 de dezembro de 2023. Renan Maia Rangel da Silva Juiz Substituto (Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 de 05 de setembro de 2023 e Decreto Judiciário nº 897 de 05 de dezembro de 2023)

03/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/08/2021, 14:34

Devolvidos os autos

21/07/2021, 12:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2021, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Recebimento

21/08/2017, 00:00

Petição

21/08/2015, 00:00

Petição

20/05/2014, 00:00

Petição

20/05/2014, 00:00

Recebimento

15/05/2014, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2014, 00:00

Mero expediente

01/11/2012, 00:00

Petição

18/06/2012, 00:00

Publicação

19/04/2012, 00:00

Mero expediente

07/11/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:17

Decisão

•28/11/2024, 08:09

—

Partes do Processo(83)

Conclusos para despacho

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Petição

Petição

Petição

Recebimento

Decurso de Prazo

Mero expediente

Petição

Publicação

Mero expediente

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