Execução Fiscal 8000240-90.2018.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 266,41

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

0 MUNICIPIO DE BOA NOVA-BA

Autor

MUNICIPIO DE BOA NOVA

CNPJ

Autor

BOA NOVA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BOA NOVA

Terceiro

JOSE BARRETO DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS SANTOS NUNES

OAB/BA 36480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

0 MUNICIPIO DE BOA NOVA-BA

Autor

MUNICIPIO DE BOA NOVA

CNPJ

Autor

BOA NOVA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BOA NOVA

Terceiro

JOSE BARRETO DE JESUS

Terceiro

JOSE BARRETO DE JESUS

Reu

JOSE BARRETO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSE BARRETO DE JESUS em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:49

Decorrido prazo de JOSE BARRETO DE JESUS em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:49

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 10:01

Arquivado Provisoriamente

21/08/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:19

Expedição de intimação.

21/08/2025, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 08:46

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:06

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:50

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:50

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSE BARRETO DE JESUS em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:49

Decorrido prazo de JOSE BARRETO DE JESUS em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:49

Publicado Intimação em 25/08/2025.

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 08:46

Despacho

•16/06/2025, 15:50

24/08/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 10:01

Arquivado Provisoriamente

21/08/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:19

Expedição de intimação.

21/08/2025, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 08:46

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:06

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:50

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:50

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 17:42

Decorrido prazo de JOSÉ BARRETO DE JESUS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: José Barreto De Jesus Exequente: Municipio De Boa Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000240-90.2018.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BOA NOVA Advogado(s): EXECUTADO: JOSÉ BARRETO DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000240-90.2018.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. O Credor, intimado para se manifestar nos autos, requereu a suspensão do feito. 2. Assim, suspendo a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. 3. Decorrido o prazo de 01 (um) ano de suspensão do processo, sem que o Credor tenha solicitado vista do processo e sem que haja indicação pela parte exequente de bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação da parte exequente. 4. Após 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, ouça-se a parte exequente sobre eventual prescrição intercorrente, fazendo-se, em seguida, conclusos os autos. 5. Int. Poções, 22 de novembro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS JUIZ DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

28/11/2024, 09:55

Expedição de intimação.

28/11/2024, 09:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:11

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:21

Expedição de intimação.

06/09/2024, 08:39

Expedição de intimação.

05/09/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:21

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:32

Juntada de certidão

15/07/2024, 08:28

Expedição de intimação.

01/06/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2024, 08:15

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:48

Expedição de intimação.

01/11/2023, 11:15

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 31/05/2023 23:59.

11/06/2023, 20:21

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:42

Juntada de Certidão

01/06/2023, 14:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 10:12

Expedição de ato ordinatório.

29/03/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:10

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:09

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2022, 08:39

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 16:19

Desentranhado o documento

30/08/2022, 16:19

Juntada de citação

30/08/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2022, 21:28

Conclusos para decisão

01/10/2021, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 15:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/09/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 14:56

Publicado Despacho em 30/08/2021.

31/08/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 08:59

Expedição de intimação.

27/08/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:26

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:45

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de 0 MUNICIPIO DE BOA NOVA-BA em 05/11/2020 23:59:59.

28/01/2021, 01:57

Decorrido prazo de 0 MUNICIPIO DE BOA NOVA-BA em 28/09/2020 23:59:59.

27/01/2021, 11:25

Publicado Despacho em 03/09/2020.

25/10/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 16:45

Conclusos para despacho

20/03/2018, 12:38

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 12:02

Despacho

•22/11/2024, 16:30

Despacho

•05/09/2024, 16:21

Despacho

•01/06/2024, 08:15

Despacho

•27/10/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 10:10

Despacho

•28/08/2022, 21:28

Despacho

•27/08/2021, 00:13

Despacho

•24/08/2021, 10:26

Despacho

•01/09/2020, 16:45