Agravo em Recurso Especial 0540580-07.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0540580-07.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837216/2025

08/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 837216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025, 11:20

Conheço do agravo de ERICK SANTOS ALMEIDA e FLENISSON RODRIGUES SENA para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 792675/2025

28/08/2025, 15:31

Protocolizada Petição 792675/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2025, 08:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837216/2025

Protocolizada Petição 837216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

Conheço do agravo de ERICK SANTOS ALMEIDA e FLENISSON RODRIGUES SENA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 792675/2025

Protocolizada Petição 792675/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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