Agravo em Recurso Especial 8007306-13.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120029/2025

17/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1120029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 12:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2025 Petição Nº 1029049/2025 - AgRg

11/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029049 - AgRg no AREsp 2952574 - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 17:36

Conhecido o recurso de M DA C e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1029049/2025 - AgRg no AREsp 2952574

04/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032253/2025

24/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1032253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

24/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1029049/2025

24/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1029049/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2025

24/10/2025, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120029/2025

17/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1120029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 12:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2025 Petição Nº 1029049/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/11/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 10:10

11/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029049 - AgRg no AREsp 2952574 - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 17:36

Conhecido o recurso de M DA C e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1029049/2025 - AgRg no AREsp 2952574

04/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032253/2025

24/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1032253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

24/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1029049/2025

24/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1029049/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2025

24/10/2025, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

21/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642631/2025

14/07/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025, 14:45

Protocolizada Petição 642631/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

14/07/2025, 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2025, 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/06/2025, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/05/2025, 15:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 19:00

-

•30/05/2025, 15:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 15:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 15:43

-

•30/05/2025, 15:43

-

•30/05/2025, 15:42

-

•30/05/2025, 15:42

-

•30/05/2025, 15:42

-

•30/05/2025, 15:42

-

•30/05/2025, 15:42

-

•30/05/2025, 15:42

-

•30/05/2025, 15:42

-

•30/05/2025, 15:42

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•07/11/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 19:00

-

•30/05/2025, 15:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 15:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 15:43

-

•30/05/2025, 15:43

-

•30/05/2025, 15:42

-

•30/05/2025, 15:42

-

•30/05/2025, 15:42

-

•30/05/2025, 15:42

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•30/05/2025, 15:42

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•30/05/2025, 15:42

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•30/05/2025, 15:42

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•30/05/2025, 15:42

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•30/05/2025, 15:42