Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8008368-58.2024.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8008368-58.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAMON RIBEIRO GAMA em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 14/08/2024.

17/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:28

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8008368-58.2024.8.05.0080. Requerente: Adriana De Freitas Moreira Advogado: Ramon Ribeiro Gama (OAB:BA71719) Requerido: Município De Feira De Santana Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8008368-58.2024.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADRIANA DE FREITAS MOREIRA Advogado(s) do reclamante: RAMON RIBEIRO GAMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8008368-58.2024.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, diante dos novos documentos acostados, determino: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição de Id 455529197 e seguintes. 2. Após, tornem conclusos para julgamento.

03/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:01

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:07

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 10:14

Despacho

•09/08/2024, 10:34

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de RAMON RIBEIRO GAMA em 04/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(23)