Execução Fiscal 8016059-65.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 8016059-65.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:50

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO PIMENTEL ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:53

Publicado Sentença em 02/12/2024.

12/01/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

12/01/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Antonio Benedito Pimentel Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8016059-65.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO BENEDITO PIMENTEL ALMEIDA Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra ANTONIO BENEDITO PIMENTEL ALMEIDA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8016059-65.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 20 de Setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:55

Expedição de carta via ar digital.

01/11/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 08:58

Conclusos para despacho

26/10/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 13:18

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 15:34

Sentença

•04/10/2024, 10:26