Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8059696-70.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8059696-70.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA GOMES JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA GOMES JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 16:25

Comunicação eletrônica

15/05/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de réplica

10/12/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Valter Ferreira Gomes Junior Advogado: Gabriel Padao Garcia Campos (OAB:SP341171) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8059696-70.2024.8.05.0001 REQUERENTE: VALTER FERREIRA GOMES JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra. Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado. Salvador, 26 de novembro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8059696-70.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/02/2026, 11:22

Despacho

•15/05/2025, 16:25

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA GOMES JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA GOMES JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

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