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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 311.541,28

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR - EPP

CNPJ

Autor

2G2M GESTAO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Terceiro

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Autor

JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR - EPP em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 16:22

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2026, 13:06

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR - EPP em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:08

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:42

Sentença

•02/02/2026, 17:56

27/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR - EPP em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 16:22

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2026, 13:06

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR - EPP em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2025, 17:29

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:13

Julgado procedente o pedido

30/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:46

Publicado Despacho em 16/09/2025.

17/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

17/09/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:05

Conclusos para despacho

31/08/2025, 23:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/08/2025, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

09/08/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

24/04/2025, 17:16

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2025, 01:48

Expedição de mandado.

26/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR - EPP em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 22:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR - EPP em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:22

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:53

Juntada de informação

18/12/2024, 09:47

Publicado Despacho em 02/12/2024.

06/12/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sebastiao Azevedo Junior - Epp Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Reu: Ints -instituto Nacional De Amparo A Pesquisa, Tecnologia E Inovacao Na Gestao Publica Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8109490-60.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR - EPP Requerido(a) REU: INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8109490-60.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista que o presente feito atendeu a todos os requisitos legais, encontrando-se devidamente instruído com prova escrita, sem eficácia de título executivo, defiro a expedição de mandado monitório e de citação, a fim de que o demandado efetue o pagamento da quantia constante da exordial, no prazo de 15 dias, ou embargue o mandado. Advirta-se o réu que em não sendo efetuado o pagamento ou, em não sendo apresentados embargos no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Nos termos da regra do art. 188 c/c art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e sendo considerado válido todo ato que alcance seu objetivo, atribuo à presente força de mandado judicial, autorizando extração de cópias necessárias ao respectivo cumprimento. Salvador, 27 de novembro de 2024. Paulo Sergio Ferreira Barros Filho Juiz Substituto Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/11/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:31

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:26

Publicado Despacho em 19/08/2024.

17/08/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 09:47

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 16:20

Sentença

•31/01/2026, 13:06

Sentença

•03/11/2025, 10:13

Sentença

•30/10/2025, 17:02

Despacho

•12/09/2025, 07:56

Despacho

•11/09/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:20

Despacho

•28/11/2024, 09:35

Despacho

•27/11/2024, 22:31

Despacho

•15/08/2024, 07:44

Despacho

•14/08/2024, 09:47