Execução Fiscal 0000006-81.2000.8.05.0037 - TJBA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
13/12/2000
Valor da Causa
R$ 3.005,94
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0516-41
Mostrar
Autor
VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES
CNPJ
09.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ
OAB/BA 18562
·
CPF
796.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/BA 8050
·
CPF
037.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0516-41
Mostrar
Autor
VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES
CNPJ
09.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
Movimentações
Decorrido prazo de VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
15/04/2026, 03:40
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.
15/04/2026, 03:40
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
CEPLAC
Terceiro
VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
Publicado Despacho em 12/09/2024.
15/04/2026, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 02:59
Arquivado Definitivamente
09/10/2025, 18:12
Baixa Definitiva
09/10/2025, 18:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2025, 18:29
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:12
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 07:56
Expedição de despacho.
23/08/2025, 01:51
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 16:53
Decorrido prazo de VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
11/10/2024, 01:19
Expedição de despacho.
10/09/2024, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 10:19
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Decorrido prazo de VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
15/04/2026, 03:40
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.
15/04/2026, 03:40
Publicado Despacho em 12/09/2024.
15/04/2026, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 02:59
Arquivado Definitivamente
09/10/2025, 18:12
Baixa Definitiva
09/10/2025, 18:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2025, 18:29
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:12
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 07:56
Expedição de despacho.
23/08/2025, 01:51
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 16:53
Decorrido prazo de VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
11/10/2024, 01:19
Expedição de despacho.
10/09/2024, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 10:19
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 09:52
Juntada de certidão
30/08/2024, 09:52
Conclusos para despacho
30/08/2024, 09:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ministerio Da Fazenda Representante: União Federal Apelado: Valentino Andrade Silva E Cia Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000006-81.2000.8.05.0037 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 0000006-81.2000.8.05.0037 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
01/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/07/2024, 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024, 20:25
Juntada de Petição de diligência
11/07/2024, 20:25
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2024 23:59.
10/07/2024, 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024, 14:13
Expedição de intimação.
25/06/2024, 14:12
Expedição de intimação.
25/06/2024, 14:12
Juntada de intimação
25/06/2024, 14:10
Juntada de certidão
25/06/2024, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024, 08:13
Juntada de certidão
27/02/2024, 15:08
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2023 23:59.
18/01/2024, 00:30
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024, 18:19
Juntada de Petição de apelação
09/11/2023, 11:53
Expedição de sentença.
06/11/2023, 16:29
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/08/2023, 15:20
Conclusos para julgamento
28/06/2023, 15:45
Juntada de certidão
28/06/2023, 15:44
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022, 06:23
Expedição de intimação.
29/06/2022, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020, 14:56
Juntada de petição inicial
17/07/2017, 13:03
ATO ORDINATÓRIOCumprir caixa 02 março 2014
01/04/2014, 10:09
CONCLUSÃONA MESA DO JUIZ
18/03/2014, 12:44
RECEBIMENTO
19/08/2013, 13:14
ENTREGA EM CARGAVISTA
08/07/2013, 11:51
DISTRIBUIÇÃO
13/12/2000, 12:49
Documentos
Sentença
•
03/10/2025, 18:29
Despacho
•
23/08/2025, 01:51
Despacho
•
14/08/2025, 13:36
Despacho
•
10/09/2024, 11:12
Despacho
•
10/09/2024, 10:19
Decisão
•
30/07/2024, 19:55
Decisão
•
30/07/2024, 08:05
Despacho
•
12/06/2024, 08:13
Sentença
•
06/11/2023, 16:29
Sentença
•
07/08/2023, 15:20
Despacho
•
18/08/2020, 14:56