Execução Fiscal 0000006-81.2000.8.05.0037 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2000

Valor da Causa

R$ 3.005,94

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ

OAB/BA 18562·CPF·Representa: Autor

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 8050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 03:40

Publicado Despacho em 12/09/2024.

15/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:59

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 18:12

Baixa Definitiva

09/10/2025, 18:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2025, 18:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 07:56

Expedição de despacho.

23/08/2025, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:19

Expedição de despacho.

10/09/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 10:19

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 03:40

Publicado Despacho em 12/09/2024.

15/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 18:29

Despacho

•23/08/2025, 01:51

09/10/2025, 18:12

Baixa Definitiva

09/10/2025, 18:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2025, 18:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 07:56

Expedição de despacho.

23/08/2025, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:53

Decorrido prazo de VALENTINO ANDRADE SILVA E CIA LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:19

Expedição de despacho.

10/09/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 09:52

Juntada de certidão

30/08/2024, 09:52

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ministerio Da Fazenda Representante: União Federal Apelado: Valentino Andrade Silva E Cia Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000006-81.2000.8.05.0037 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 0000006-81.2000.8.05.0037 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2024, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 20:25

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 20:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 14:13

Expedição de intimação.

25/06/2024, 14:12

Expedição de intimação.

25/06/2024, 14:12

Juntada de intimação

25/06/2024, 14:10

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:13

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023, 11:53

Expedição de sentença.

06/11/2023, 16:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/08/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 15:45

Juntada de certidão

28/06/2023, 15:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 06:23

Expedição de intimação.

29/06/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 14:56

Juntada de petição inicial

17/07/2017, 13:03

ATO ORDINATÓRIOCumprir caixa 02 março 2014

01/04/2014, 10:09

CONCLUSÃONA MESA DO JUIZ

18/03/2014, 12:44

RECEBIMENTO

19/08/2013, 13:14

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/07/2013, 11:51

DISTRIBUIÇÃO

13/12/2000, 12:49

Despacho

•14/08/2025, 13:36

Despacho

•10/09/2024, 11:12

Despacho

•10/09/2024, 10:19

Decisão

•30/07/2024, 19:55

Decisão

•30/07/2024, 08:05

Despacho

•12/06/2024, 08:13

Sentença

•06/11/2023, 16:29

Sentença

•07/08/2023, 15:20

Despacho

•18/08/2020, 14:56