Execução Fiscal 8006492-28.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2019

Valor da Causa

R$ 999,63

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

L DE O P COELHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:22

Baixa Definitiva

21/03/2024, 15:22

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: L De O P Coelho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8006492-28.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8006492-28.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:14

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:13

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2024, 10:42

Conclusos para decisão

04/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 01:34

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:22

Baixa Definitiva

21/03/2024, 15:22

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:13

Sentença

•25/01/2024, 10:42

09/02/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: L De O P Coelho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8006492-28.2019.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8006492-28.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:14

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:13

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2024, 10:42

Conclusos para decisão

04/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 01:34

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:24

Mandado devolvido Negativamente

05/07/2022, 00:36

Expedição de intimação.

06/06/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:37

Decorrido prazo de L DE O P COELHO - ME em 19/05/2020 23:59:59.

11/07/2020, 12:30

Publicado Decisão em 11/05/2020.

16/05/2020, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 08:48

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

08/05/2020, 08:48

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

07/05/2020, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2020, 09:16

Conclusos para decisão

05/05/2020, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 07:21

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 13:04

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

13/12/2019, 09:06

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

13/12/2019, 08:19

Decorrido prazo de L DE O P COELHO - ME em 29/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 23:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/06/2019, 11:29

Mero expediente

19/06/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

19/05/2019, 16:40

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 14:24

Decisão

•07/05/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 08:19

Despacho

•19/06/2019, 11:27