Procedimento Comum Cível 0560358-60.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0560358-60.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Jair Correia Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Itamar Alves Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0560358-60.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Jair Correia Santos e outros Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, MAX WEBER NOBRE DE CASTRO RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0560358-60.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade de justiça aos Autores. Revogo a decisão de ID 223059527, vez que a presente demanda não versa a respeito da controvérsia quanto à aplicação dos arts. 7º, §1º, da Lei nº 7.145/97 e 110, §3º, da Lei nº 7.990/01. Cite-se o Estado da Bahia, por intermédio do seu representante legal, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 21 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

02/10/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

02/10/2022, 08:24

Comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 11:47

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Petição

07/12/2017, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

21/11/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•10/05/2026, 19:29

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:25

—

Partes do Processo(78)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Petição

Publicação

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(18)