Reintegração / Manutenção de Posse 0514019-09.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE MEDITACAO - SIM

CNPJ

Autor

COORDENACAO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

OAB/BA 18298·CPF·Representa: Autor

RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR

OAB/BA 25725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE MEDITACAO - SIM

CNPJ

Autor

COORDENACAO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

OCUPANTES DA FAZENDA UNIAO

Reu

COORDENACAO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de OCUPANTES DA FAZENDA UNIÃO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:03

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 16:42

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

18/09/2025, 10:43

Expedição de mandado.

16/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de OCUPANTES DA FAZENDA UNIÃO em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:00

Publicado Despacho em 12/08/2025.

10/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:14

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de OCUPANTES DA FAZENDA UNIÃO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:03

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:16

Decisão

•20/03/2026, 16:42

23/03/2026, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 16:42

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

18/09/2025, 10:43

Expedição de mandado.

16/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de OCUPANTES DA FAZENDA UNIÃO em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:00

Publicado Despacho em 12/08/2025.

10/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:45

Juntada de certidão

14/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de OCUPANTES DA FAZENDA UNIÃO em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE MEDITACAO - SIM em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:52

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/01/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

02/01/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Associacao Internacional De Meditacao - Sim Advogado: Andre Antonio Araujo De Medeiros (OAB:BA18298) Advogado: Rubens Sergio Dos Santos Vaz Junior (OAB:BA25725) Parte Re: Ocupantes Da Fazenda União Terceiro Interessado: Coordenação Do Centro De Apoio Operacional Dos Direitos Humanos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0514019-09.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE MEDITACAO - SIM Requerido(a) PARTE RE: OCUPANTES DA FAZENDA UNIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0514019-09.2018.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc... Objetivando o regular andamento do feito, certifique o cartório acerca da eventual manifestação da COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, devidamente intimada conforme ID.425131600. Após, voltem-me conclusos para decisão. P.I.C. Salvador/BA, 13 de novembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE MEDITACAO - SIM em 23/10/2023 23:59.

25/01/2024, 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

14/01/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 12:55

Mandado devolvido Positivamente

19/12/2023, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:54

Expedição de mandado.

14/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:17

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

15/03/2022, 00:00

Publicação

07/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

31/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2019, 00:00

Publicação

28/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2019, 00:00

Mero expediente

02/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Petição

11/09/2018, 00:00

Publicação

21/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2018, 00:00

Mero expediente

16/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018, 00:00

Petição

21/05/2018, 00:00

Publicação

14/05/2018, 00:00

Publicação

14/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/04/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2018, 00:00

Petição

06/04/2018, 00:00

Mero expediente

27/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2018, 00:00

Petição

17/03/2018, 00:00

Mero expediente

16/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/03/2018, 00:00

Despacho

•07/08/2025, 12:59

Despacho

•28/07/2025, 11:14

Despacho

•28/11/2024, 15:53

Despacho

•13/11/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:14

Despacho

•31/07/2019, 14:31

Despacho

•02/05/2019, 10:54

Despacho

•16/08/2018, 14:22

Despacho

•18/04/2018, 14:01

Despacho

•27/03/2018, 13:16

Despacho

•16/03/2018, 11:25