Procedimento Comum Cível 0517583-64.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0517583-64.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SIRLENE NERY DE BRITO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 06:00

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:35

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 18:54

Baixa Definitiva

13/05/2025, 18:54

Juntada de certidão

13/05/2025, 12:18

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sirlene Nery De Brito Advogado: Lorena Cristina Santos Leal (OAB:BA22122) Advogado: Carlos Alberto Loureiro Da Costa (OAB:BA8934) Interessado: Bahia Secretaria Da Administracao Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0517583-64.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: SIRLENE NERY DE BRITO Advogado(s): LORENA CRISTINA SANTOS LEAL registrado(a) civilmente como LORENA CRISTINA SANTOS LEAL (OAB:BA22122), CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA COSTA (OAB:BA8934) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0517583-64.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL manejada, onde a parte autora acima epigrafada move contra o Município de Salvador. Devidamente intimada a parte autora a mesma quedou inerte. É o relatório. DECIDO. Defiro o pedido de gratuidade. Consta no processo em epígrafe que as partes foram devidamente intimadas, respeitado o prazo legal, mas a mesma não se manifestou nos autos para dar continuidade a ação proposta. Diante do quanto exposto, não há alternativa senão da extinção sem resolução do mérito. Nestas condições, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de julho de 2024.

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 14:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2024, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

04/12/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 03:05

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 17:55

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 14:49

Sentença

•01/08/2024, 09:01

—

Decorrido prazo de SIRLENE NERY DE BRITO em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 12/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 17/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(28)