Apelação Cível 0528070-64.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ANA LUCIA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES

CPF·Representa: Autor

FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA

OAB/RJ 144640·CPF·Representa: Autor

GEORGE VIEIRA DANTAS

OAB/BA 19695·CPF·Representa: Autor

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA FRAGOSO COSTA

Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES

CPF·Representa: Autor

FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA

OAB/RJ 144640·CPF·Representa: Autor

GEORGE VIEIRA DANTAS

OAB/BA 19695·CPF·Representa: Autor

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA FRAGOSO COSTA

Representa: Autor

ANDRE MARINHO MENDONCA

OAB/BA 20111·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SANCHES DE MAURO SHIGAKI

OAB/SP 408622·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FARIAS SANTOS

Representa: Autor

ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA

OAB/BA 29957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 09:12

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

08/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:29

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:29

Decorrido prazo de ANA LUCIA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

24/07/2025, 08:43

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:03

Homologada a Desistência do Recurso

01/07/2025, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2025, 09:08

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/06/2025, 17:48

Todas as movimentações(86)

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 09:12

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

08/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 13:03

Decisão

•01/07/2025, 11:57

26/07/2025, 18:29

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:29

Decorrido prazo de ANA LUCIA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

24/07/2025, 08:43

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:03

Homologada a Desistência do Recurso

01/07/2025, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2025, 09:08

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2025, 17:44

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 06:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:59

Outras Decisões

11/06/2025, 12:21

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2025, 09:59

Juntada de Certidão

11/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição incidental

09/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

03/06/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 07:15

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:53

Recurso Especial não admitido

08/05/2025, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2025, 22:29

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2025, 18:50

Publicado Intimação em 07/04/2025.

05/04/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 06:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/03/2025, 06:53

Decorrido prazo de ANA LUCIA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

25/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2025, 18:32

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 19:50

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025, 17:57

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/01/2025, 17:55

Solicitado dia de julgamento

28/01/2025, 15:33

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2025, 13:58

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:57

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:16

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 10:52

Desentranhado o documento

20/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2024, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:17

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 05:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

09/12/2024, 18:28

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 17:22

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 17:04

Desentranhado o documento

06/12/2024, 17:04

Juntada de certidão

06/12/2024, 17:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

06/12/2024, 16:50

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:21

Conhecido o recurso de ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.703.484/0001-02 (APELANTE) e não-provido

28/11/2024, 09:29

Conhecido o recurso de ADX INVEST AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.703.484/0001-02 (APELANTE) e não-provido

28/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de certidão

27/11/2024, 17:35

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2024, 17:02

Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/10/2024, 17:46

Solicitado dia de julgamento

30/10/2024, 09:06

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 06:06

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 17:18

Decisão

•11/06/2025, 15:59

Decisão

•11/06/2025, 12:21

Decisão

•09/05/2025, 09:23

Decisão

•08/05/2025, 10:28

Acórdão

•26/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:22

Acórdão

•28/11/2024, 09:23

Despacho

•08/08/2024, 12:30

Despacho

•08/08/2024, 12:15

Sentença

•20/05/2024, 12:23

Sentença

•18/05/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 17:06

Todos os documentos(32)

Decisão

•01/07/2025, 13:03

Decisão

•01/07/2025, 11:57

Decisão

•11/06/2025, 15:59

Decisão

•11/06/2025, 12:21

Decisão

•09/05/2025, 09:23

Decisão

•08/05/2025, 10:28

Acórdão

•26/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:22

Acórdão

•28/11/2024, 09:23

Despacho

•08/08/2024, 12:30

Despacho

•08/08/2024, 12:15

Sentença

•20/05/2024, 12:23

Sentença

•18/05/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 17:06

Despacho

•12/05/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:25

Despacho

•21/03/2022, 22:23

Despacho

•17/02/2022, 22:41

Despacho

•03/05/2021, 23:03

Despacho

•11/10/2019, 16:24

Despacho

•04/06/2019, 16:58

Despacho

•16/01/2019, 16:04

Despacho

•13/11/2017, 12:30

Despacho

•07/03/2017, 15:32

Despacho

•16/11/2016, 12:20

Despacho

•16/05/2016, 16:56

Ato Ordinatório

•21/03/2016, 16:05

Despacho

•05/10/2015, 20:43

Despacho

•26/11/2014, 13:11

Despacho

•11/11/2014, 13:49

Decisão

•31/07/2014, 14:20