Procedimento Comum Cível 8001403-87.2019.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 151.091,06

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Terceiro

ROMILDO CAIRES BONFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

OAB/BA 24014·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

HALF COTRIM DE CASTRO

OAB/BA 47531·CPF·Representa: Réu

PALOMA BARBOSA BRITO

OAB/BA 59048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 15:46

Baixa Definitiva

12/05/2026, 15:46

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de HALF COTRIM DE CASTRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de PALOMA BARBOSA BRITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de HALF COTRIM DE CASTRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de PALOMA BARBOSA BRITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 07:59

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 15:46

Baixa Definitiva

12/05/2026, 15:46

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de HALF COTRIM DE CASTRO em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 07:59

Acórdão

•28/02/2026, 08:42

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de PALOMA BARBOSA BRITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de HALF COTRIM DE CASTRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de PALOMA BARBOSA BRITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 07:59

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:09

Juntada de certidão dd2g

26/03/2026, 15:40

Recebidos os autos

26/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2025, 14:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:59

Decorrido prazo de PALOMA BARBOSA BRITO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:59

Decorrido prazo de HALF COTRIM DE CASTRO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:59

Juntada de Petição de apelação

13/06/2025, 09:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

01/06/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501851146

22/05/2025, 10:55

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Romildo Caires Bonfim Advogado: Half Cotrim De Castro (OAB:BA47531) Advogado: Paloma Barbosa Brito (OAB:BA59048) Reu: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Ticiano Boaventura Ferreira (OAB:BA24014) Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Intimação:...Assim, objetivando um provimento judicial célere e em respeito à vedação das decisões surpresa, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, Código de Processo Civil. Determino o cancelamento da audiência anteriormente designada. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Ao final, voltem conclusos para sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001403-87.2019.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:41

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:56

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 19/11/2024 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

11/11/2024, 10:56

Publicado Intimação em 25/06/2024.

12/07/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

12/07/2024, 20:56

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 19/11/2024 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

18/06/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2024, 10:43

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 01:29

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 25/06/2024 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

08/05/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:16

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:24

Publicado Intimação em 31/01/2024.

08/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 17:28

Audiência Instrução - Presencial designada para 05/06/2024 14:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

29/01/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:26

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de HALF COTRIM DE CASTRO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de PALOMA BARBOSA BRITO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:07

Publicado Intimação em 11/10/2023.

23/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 11:50

Outras Decisões

27/09/2023, 18:13

Conclusos para decisão

03/05/2022, 16:47

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:04

Juntada de certidão

19/10/2021, 09:03

Declarada incompetência

19/10/2021, 08:37

Decorrido prazo de PALOMA BARBOSA BRITO em 17/02/2020 23:59:59.

23/03/2020, 01:01

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 17/02/2020 23:59:59.

23/03/2020, 01:01

Conclusos para decisão

20/02/2020, 10:49

Juntada de certidão

20/02/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 17:20

Publicado Intimação em 07/02/2020.

11/02/2020, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 17:34

Decorrido prazo de PALOMA BARBOSA BRITO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:46

Juntada de Petição de réplica

03/02/2020, 16:09

Publicado Intimação em 11/12/2019.

13/12/2019, 02:48

Decorrido prazo de TICIANO BOAVENTURA FERREIRA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 15:01

Juntada de Petição de contestação

06/12/2019, 20:10

Audiência conciliação realizada para 14/11/2019 09:30.

19/11/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 16:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2019, 14:02

Publicado Intimação em 14/10/2019.

28/10/2019, 01:16

Juntada de Petição de diligência

23/10/2019, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:48

Expedição de citação.

11/10/2019, 17:05

Expedição de intimação.

11/10/2019, 17:05

Expedição de intimação.

11/10/2019, 17:05

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 09:30.

08/10/2019, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 18:32

Conclusos para despacho

07/10/2019, 07:45

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 22:44

Sentença

•05/05/2025, 17:07

Decisão

•12/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:59

Despacho

•07/05/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:26

Decisão

•27/09/2023, 18:13

Despacho

•19/10/2021, 08:37

Despacho

•07/10/2019, 18:32