Execução Fiscal 0500995-15.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 565,34

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

LANZA SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Baixa Definitiva

24/03/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Lanza Servicos De Transporte Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500995-15.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500995-15.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:54

Conclusos para decisão

27/08/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:45

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Baixa Definitiva

24/03/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:44

09/02/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Lanza Servicos De Transporte Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500995-15.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500995-15.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:54

Conclusos para decisão

27/08/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:45

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2021, 00:00

Documento

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

28/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2020, 00:00

Audiência Designada

06/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/04/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/02/2019, 00:00

Remessa

21/02/2019, 00:00

Recebimento

21/02/2019, 00:00

Transferência de Processo

21/02/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 13:13

Despacho

•26/02/2019, 14:17