Agravo em Recurso Especial 8084535-04.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.373,01

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ECOPOSTOS - COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELADIO LASSERRE

OAB/BA 15906·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO

OAB/BA 14277·CPF·Representa: Réu

MARCELA MEDEIROS DE MOURA

OAB/BA 58134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ECOPOSTOS - COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

08/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 15:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 21:20

•15/08/2025, 15:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 15:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/08/2025, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/08/2025, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/08/2025, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/08/2025, 15:11