Execução Fiscal 0050801-53.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 432.487,16

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CASA DOS CONCURSOS SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

CASA DOS CONCURSOS SERVICOS LTDA

Reu

CLAUDIO VIRGILIO CRUZ SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Casa Dos Concursos Servicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0050801-53.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0050801-53.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/06/2020, 01:50

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Recebimento

10/05/2018, 00:00

Publicação

05/05/2018, 00:00

Recebimento

03/05/2018, 00:00

Mero expediente

02/05/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/06/2017, 00:00

Publicação

19/05/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

15/05/2017, 00:00

Recebimento

15/05/2017, 00:00

Petição

09/05/2017, 00:00

Recebimento

05/05/2017, 00:00

Publicação

04/12/2016, 00:00

Recebimento

01/12/2016, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Casa Dos Concursos Servicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0050801-53.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0050801-53.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/06/2020, 01:50

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 14:37

Sentença

•20/02/2026, 14:37

Recebimento

10/05/2018, 00:00

Publicação

05/05/2018, 00:00

Recebimento

03/05/2018, 00:00

Mero expediente

02/05/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/06/2017, 00:00

Publicação

19/05/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

15/05/2017, 00:00

Recebimento

15/05/2017, 00:00

Petição

09/05/2017, 00:00

Recebimento

05/05/2017, 00:00

Publicação

04/12/2016, 00:00

Recebimento

01/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2016, 00:00

Recebimento

07/10/2016, 00:00

Petição

07/10/2016, 00:00

Recebimento

20/07/2016, 00:00

Remessa

07/02/2013, 00:00

Mero expediente

04/02/2013, 00:00

Recebimento

05/12/2012, 00:00

Remessa

29/11/2012, 00:00

Expedição de documento

24/10/2011, 15:43

Remessa

28/03/2011, 12:02

Mero expediente

17/03/2011, 17:00

Mero expediente

18/08/2010, 16:49

Recebimento

14/07/2010, 08:58

Remessa

05/07/2010, 12:01

Distribuição

22/06/2010, 16:58

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:34

Despacho

•23/05/2025, 18:17

Despacho

•23/05/2025, 18:17

Decisão

•15/04/2025, 12:53

Decisão

•08/04/2025, 21:32

Despacho

•30/07/2024, 20:17

Despacho

•29/04/2024, 12:17

Despacho

•02/02/2024, 09:04

Decisão

•11/06/2020, 01:49

SENTENÇA

•11/06/2020, 01:49

Ato Ordinatório

•11/06/2020, 01:49

Despacho

•02/05/2018, 16:39

Decisão

•15/05/2017, 15:12

Todos os documentos(17)

Sentença

•20/02/2026, 14:37

Sentença

•20/02/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:34

Despacho

•23/05/2025, 18:17

Despacho

•23/05/2025, 18:17

Decisão

•15/04/2025, 12:53

Decisão

•08/04/2025, 21:32

Despacho

•30/07/2024, 20:17

Despacho

•29/04/2024, 12:17

Despacho

•02/02/2024, 09:04

Decisão

•11/06/2020, 01:49

SENTENÇA

•11/06/2020, 01:49

Ato Ordinatório

•11/06/2020, 01:49

Despacho

•02/05/2018, 16:39

Decisão

•15/05/2017, 15:12

Sentença

•08/11/2016, 21:10

Despacho

•04/02/2013, 16:02