Execução Fiscal 8000192-89.2019.8.05.0234 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 31.339,84

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Félix

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SUPERMERCADO ISAMAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 22:03

Expedição de intimação.

11/05/2026, 22:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:13

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:27

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:23

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 07/10/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 07/10/2024 23:59.

19/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 09/09/2024.

19/04/2026, 09:21

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 22:03

Expedição de intimação.

11/05/2026, 22:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:16

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 01:56

Decisão

•16/12/2025, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:13

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:27

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:23

Expedição de intimação.

22/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 07/10/2024 23:59.

19/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 07/10/2024 23:59.

19/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 09/09/2024.

19/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:21

Expedição de intimação.

13/04/2026, 10:14

Expedição de intimação.

09/04/2026, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 01:56

Conclusos para despacho

16/03/2026, 21:56

Expedição de intimação.

16/03/2026, 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:11

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:55

Publicado Intimação em 07/08/2025.

20/01/2026, 23:02

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 23:02

Expedição de intimação.

16/01/2026, 14:32

Juntada de certidão

16/01/2026, 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 17:55

Expedição de intimação.

16/12/2025, 17:55

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 20:24

Expedição de intimação.

05/08/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Supermercado Isamar Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000192-89.2019.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: SUPERMERCADO ISAMAR LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000192-89.2019.8.05.0234 Execução Fiscal Jurisdição: São Félix Intime-se o Estado da Bahia para que informe a qualificação e endereço dos sócios da empresa Executada a fim de viabilizar o redirecionamento da execução requerido, no prazo de quinze dias. Após, conclusos para decisão. São Félix, datado digitalmente. DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

30/11/2024, 12:51

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:59

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:59

Expedição de intimação.

05/09/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:23

Expedição de intimação.

04/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.

01/01/2023, 19:21

Expedição de intimação.

06/11/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:51

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2022, 10:05

Juntada de Petição de diligência

03/06/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 10:34

Expedição de intimação.

26/07/2021, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 12:02

Juntada de certidão

04/05/2020, 10:15

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:33

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 12:07

Juntada de certidão

30/10/2019, 12:07

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 12:07

Expedição de citação.

05/09/2019, 09:42

Expedição de citação.

05/09/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 16:07

Conclusos para decisão

03/09/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 10:26

Despacho

•04/08/2025, 09:57

Despacho

•04/09/2024, 15:23

Despacho

•04/11/2022, 11:51

Despacho

•16/12/2020, 12:02

Despacho

•04/09/2019, 16:07