Procedimento Comum Cível 0032040-13.2006.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0032040-13.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Fundação Viva De Previdência Advogado: Cristiane De Castro Fonseca Da Cunha (OAB:RJ162606) Advogado: Janete Sanches Morales Dos Santos (OAB:SP86568) Interessado: Janete Maria Santos De Souza Advogado: Therezinha Schindler Sant Anna (OAB:BA1547) Advogado: Luiz Augusto Agle Fernandez Filho (OAB:BA37301) Interessado: Lelia De Souza Gomes Interessado: Joselita Dos Santos Carvalho Interessado: Antonio Lima Rangel Interessado: Helena Piropo Da Silva Interessado: Maria Augusta Gonzaga Dianna Interessado: Myriam Teixeira Rocha Interessado: Simone Almeida Araujo Silva Interessado: Maria Soares Dalto Interessado: Manoel Florencio Farias Interessado: Daniel Mauricio De Brito Interessado: Tereza Teles Do Nascimento Interessado: Ailda Cunha Da Motta Gesteira Interessado: Manoel Pereira Da Silva Interessado: Esmeralda Anna De Oliveira Interessado: Maria Angelica Goncalves Da Paixao Interessado: Ana Maria Da Silva Barros Interessado: Licia Queiroz De Souza Interessado: Maria Vitoria Dos Santos Miranda Interessado: Maria De Nazare Oliveira Portella Perito Do Juízo: Silvio Rogerio De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0032040-13.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JANETE MARIA SANTOS DE SOUZA e outros (19) Advogado(s): THEREZINHA SCHINDLER SANT ANNA (OAB:BA1547), LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO (OAB:BA37301) INTERESSADO: Fundação Viva de Previdência Advogado(s): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB:DF45861), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB:SP86568) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0032040-13.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... 1) Constata-se, da análise dos autos, que o feito aguarda a realização de perícia atuarial deferida (Id nº 310066724) e, informado o perito nomeado (Id nº 310066725), até a presente data não se manifestou nos autos. Destarte, nomeio, em substituição ao anterior perito, doravante, Silvio Rogério de Sousa, devendo ser intimado através de seu endereço eletrônico: [email protected] (telefone 71-99165-9395), que deverá ser intimada da nomeação e – aceitando o encargo – apresentar proposta de honorários em 05 (cinco) dias. 2) No tocante à notícia de falecimento do autor MANOEL FLORÊNCIO FARIAS e tentativa frustrada de intimação dos sucessores pessoalmente nos termos da decisão nº 310066724 (URANICE ALVES FARIAS DO SACRAMENTO, EULINA ALVEZ FARIAS e FERNANDO FLORÊNCIO FARIAS ), pleiteia o patrono a pesquisa dos endereços atualizados via INFOJUD. Defiro como requer, devendo a parte interessada informar o número de inscrição do CPF de cada herdeiro a fim de se realizar a busca no prazo de quinze dias. Parte autora beneficiária da justiça gratuita. 3) No tocante à renúncia da litisconsorte ativa JOSELITA DOS SANTOS CARVALHO sobre o direito em que se funda a presente demanda, a parte ré intimada manifestou-se pela concordância (Id nº 310066721) Posto isto, julgo extingo com resolução de mérito o pedido de renúncia, no tocante à autora JOSELITA DOS SANTOS CARVALHO, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC, devendo o feito prosseguir em relação aos demais autores. Condeno a autora JOSELITA DOS SANTOS CARVALHO ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atinente a seu crédito, ficando suspensa sua cobrança em face da gratuidade da justiça. 4) Intimem-se os antigos patronos da parte ré a fim de se manifestarem, em quinze dias, acerca do petitório e documentos nº 365787926 e seguintes, que noticiam a revogação dos poderes e constituição de novos patronos. Salvador, 20 de abril de 2023. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Proferidas outras decisões não especificadas

Nomeado perito

Decorrido prazo de JANETE MARIA SANTOS DE SOUZA em 01/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de HELENA PIROPO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(33)