Procedimento Comum Cível 0502398-80.2018.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502398-80.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 17:04

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:04

Juntada de certidão

10/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA MOTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 09:46

Publicado Sentença em 02/12/2024.

06/12/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Leonardo Souza Mota Advogado: Luciana Souza De Oliveira (OAB:BA46382) Interessado: Adriana De Jesus Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502398-80.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: LEONARDO SOUZA MOTA Advogado(s): LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA46382) INTERESSADO: ADRIANA DE JESUS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA LEONARDO SOUZA MOTA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA em face de ADRIANA DE JESUS SANTOS, também qualificada nos autos, aduzindo os fatos constantes da petição inicial. Antes da parte ré apresentar defesa, a parte autora requereu a desistência do pedido. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, que se extingue o processo, sem resolução do mérito, quando o juiz homologar a desistência da ação. No caso, houve pedido expresso de desistência do requerimento e não há necessidade de ouvir a parte contrária, pois não houve contestação. Sendo assim, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Pautado pelo critério da razoabilidade, considerando que há pedido de assistência judiciária gratuita e verificando que não houve contestação, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Jequié – BA, 27 de novembro de 2024. Hosser Michelangelo Silva Araujo Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto Nº 35/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ SENTENÇA 0502398-80.2018.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

03/12/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

27/11/2024, 14:53

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:09

Correção de Classe

27/01/2023, 00:00

Concluso para Sentença

01/12/2022, 00:00

Petição

22/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 09:47

Sentença

•27/11/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Leonardo Souza Mota Advogado: Luciana Souza De Oliveira (OAB:BA46382) Interessado: Adriana De Jesus Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502398-80.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: LEONARDO SOUZA MOTA Advogado(s): LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA46382) INTERESSADO: ADRIANA DE JESUS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA LEONARDO SOUZA MOTA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA em face de ADRIANA DE JESUS SANTOS, também qualificada nos autos, aduzindo os fatos constantes da petição inicial. Antes da parte ré apresentar defesa, a parte autora requereu a desistência do pedido. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, que se extingue o processo, sem resolução do mérito, quando o juiz homologar a desistência da ação. No caso, houve pedido expresso de desistência do requerimento e não há necessidade de ouvir a parte contrária, pois não houve contestação. Sendo assim, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Pautado pelo critério da razoabilidade, considerando que há pedido de assistência judiciária gratuita e verificando que não houve contestação, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Jequié – BA, 27 de novembro de 2024. Hosser Michelangelo Silva Araujo Juiz de Direito Designado Ato Normativo Conjunto Nº 35/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ SENTENÇA 0502398-80.2018.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

03/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA MOTA em 22/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Correção de Classe

Concluso para Sentença

Petição

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