Execução Fiscal 0770249-12.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2014
Valor da Causa
R$ 195,33
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 19:06
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 03:43
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
OTO LUIZ MOREIRA MAIA
CPF
268.***.***-15
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 03:43
Expedição de intimação.
10/04/2026, 06:23
Expedição de intimação.
01/04/2026, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 11:59
Conclusos para decisão
24/03/2026, 09:11
Juntada de Petição de Petições diversas
20/02/2026, 10:43
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 15:59
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 14:02
Decorrido prazo de OTO LUIZ MOREIRA MAIA em 22/08/2025 23:59.
12/09/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 17:02
Juntada de entregue (ecarta)
31/07/2025, 17:01
Expedição de E-Carta.
22/07/2025, 16:06
Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
07/12/2024, 18:50
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 19:06
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 03:43
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 03:43
Expedição de intimação.
10/04/2026, 06:23
Expedição de intimação.
01/04/2026, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 11:59
Conclusos para decisão
24/03/2026, 09:11
Juntada de Petição de Petições diversas
20/02/2026, 10:43
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 15:59
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 14:02
Decorrido prazo de OTO LUIZ MOREIRA MAIA em 22/08/2025 23:59.
12/09/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 17:02
Juntada de entregue (ecarta)
31/07/2025, 17:01
Expedição de E-Carta.
22/07/2025, 16:06
Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
07/12/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
07/12/2024, 18:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Oto Luiz Moreira Maia Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0770249-78.2014.8.05.0039 para 0770249-12.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0770249-12.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
03/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024, 13:30
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 12:41
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Expedição de Carta
03/10/2022, 00:00
Expedição de Carta
30/09/2022, 00:00
Petição
30/07/2022, 00:00
Expedição de Certidão
20/06/2022, 00:00
Expedição de Certidão
10/06/2022, 00:00
Mero expediente
02/05/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
18/05/2021, 00:00
Expedição de documento
17/05/2021, 00:00
Mero expediente
16/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
20/05/2020, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
19/12/2014, 00:00
Documentos
Despacho
•
10/04/2026, 06:23
Despacho
•
01/04/2026, 11:59
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 15:59
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 15:59
Ato Ordinatório
•
28/11/2024, 13:30
Despacho
•
02/05/2022, 12:51
Despacho
•
16/06/2020, 17:07